5 resultados encontrados para 1005432-05.2016.8.26.0266/01 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 209 em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 288 contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”.Int
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 196 Ministério Público de São Paulo, tendo em vista a notícia de materialidade e autoria de conduta que se adequa, supostamente, àquela descrita no artigo 43, inciso II, da Lei nº. 8.245/91. - ADV: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO (OAB 142947/ SP), GLAYCIANE BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 328183/SP) Processo 10
Disponibilização: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2492 147 serão contados em dias corridos, e não em dias úteis”.Intime-se.Itanhaem, 05 de dezembro de 2017. - ADV: JOSE ROBERTO PARRA (OAB 151232/SP) Processo 1005432-05.2016.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Vicente Paulo Bezerra de Menezes - Prefeitura Municipal de Itan