Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005428-51.2019.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Miguel Donizete da Rocha ADVOGADO : 188394/SP - Rodrigo Trevizano REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005429-36.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 452 do Estado de São Paulo - Recorrido: José Benedito Nunes de Oliveira - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO - QUINQUÊNIO - BASE DE CÁLCULO - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 193.485.1/6 - PARA O CÁLCULO DO QUINQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 728 que evidenciam a inaptidão para cumprimento da pena em regime onde a vigilância é menos rigorosa, ainda mais se tratando de apenado por crime grave. A dúvida sobre o mérito do preso deve ser interpretada em prol da sociedade. Destarte, há que se anotar que a boa conduta carcerária apresentada no momen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 457 às 13:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Foro de Itapetininga, Rua Clementino Mathias de Oliveira, 631, Centro, Itapetininga, (15) 3275-4857. Itapetininga. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: NATALIA RAMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 425 dignidade da Justiça, sujeito às penalidades legalmente cabíveis, eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 444 NEEMIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 378259/SP), THIAGO CARDOSO BRISOLA DE QUEIROZ (OAB 307691/SP) Processo 1005578-32.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Andre Luiz Correa - Fast Shop S/A - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 355 poupança, nos termos do artigo 1º - F, da Lei 9.494/97. Deixo de condenar a Municipalidade ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), TARYN DE MORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 728 que evidenciam a inaptidão para cumprimento da pena em regime onde a vigilância é menos rigorosa, ainda mais se tratando de apenado por crime grave. A dúvida sobre o mérito do preso deve ser interpretada em prol da sociedade. Destarte, há que se anotar que a boa conduta carcerária apresentada no momen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 630 cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante, para cumprir a obrigação cominada nos autos, implantando o benefício reconhecido ao autor no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP) Processo 0010726-41.2019.8.26.0269 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 630 cumprimento de sentença. Intime-se a requerida, na pessoa do seu representante, para cumprir a obrigação cominada nos autos, implantando o benefício reconhecido ao autor no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: JEFFERSON RIBEIRO VIANA (OAB 102055/SP) Processo 0010726-41.2019.8.26.0269 (processo princi