Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 PROCESSO :0008328-78.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Divo dos Santos Silva REQDO : Banco Itaucard S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1005439-37.2015.8.26.0361 :USUCAPIÃO : Arnaldo Samuel da Silva : 246855/SP - Caio Vano Cogonhes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2053 Expeça-se MLJ em favor do exequente dos valores depositados pela executada, observando-se o pedido de fls. 19 (procuração às fls. 14 do processo de conhecimento).Após, intime-se-o para que se manifeste nestes autos, esclarecendo se a obrigação foi integralmente satisfeita ou se algo mais há a requerer.C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2285 do disposto no art. 176 do Código Tributário Nacional, podendo ser revogada ou modificada a qualquer tempo (art. 178 do CTN), salvo se concedida por prazo certo. Nesse sentido, a Lei nº 16.498/2017 é aplicável aos fatos geradores ocorridos a partir de sua vigência. De rigor a improcedência do pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 1749 ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 1003297-26.2016.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Fabio Augusto Pescinelli FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente deter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1531 350804/SP) - Advogado: José Antônio Martins (OAB: 340639/SP) - Advogada: Elisa Ximenes Ferreira (OAB: 352677/SP) 95 - 1003390-98.2014.8.26.0606 - Processo Físico - Recurso Inominado - Suzano - Relator Sergio Ludovico Martins Recorrente: P. de S. S. M. - Recorrido: F. P. do E. de S. P. - Recorrido: I. O. do E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1555 Martins (OAB: 341188/SP) - Advogado: Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Advogada: Marianne Pires do Nascimento (OAB: 262425/SP) 55 - 0025169-27.2010.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Relator Fernando Luiz Batalha Navajas - Embargante: V. M. F. B. - Embargado: J. P. - Interesd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2225 1711 as advertências legais. - ADV: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP) Processo 1016079-65.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Fermina Bebiano do Prado - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado MianoVistos.1 - Concedo à autora os benefícios da gratuidade judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1828 e traga ainda o comprovante de distribuição da carta precatória expedida à f. 269/270.Publique-se.Em tempo, fica deferido o pedido do perito de ampliação do prazo de 10 (dez) dias a partir da data da vistoria para apresentação do laudo pericial.Intimese-o.Intime-se. - ADV: ALINE ANDUJAR TAKAKI (OAB 36879

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1535 (dois mil reais), nos termos do § 4º e orientado pelo § 3º, ambos do artigo 20 do Código de Processo Civil. Acresço que sobre a verba honorária incide apenas correção monetária desde o trânsito em julgado até a data do efetivo pagamento, nos termos da Tabela Prática do Tribunal de Justiça de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2106 (OAB 221639/SP) Processo 1007295-07.2013.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Comunicação Social - Hector Marcos de Morares Tavares - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência ao impetrante acerca da petição e documentos juntados pela FESP às fls. 184/188. - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP)