Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 14 Advogado: Gustavo Gaya Chekerdemian (OAB: 172524/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de G.; 0011577-45.2015.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2459 324 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002241-04.2017.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; LIDIA CONCEIÇÃO; Foro Regional de Pinheiros; Vara da Infância e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1324 encerrada a instrução processual.Dê-se vista ao MP e, em seguida, à defesa, para apresentarem alegações finais no prazo sucessivo de cinco dias.Após, venham conclusos para sentença.Intime-se. - ADV: ESEQUIEL GONSALVES (OAB 142563/SP) Processo 0002746-34.2012.8.26.0319 (319.01.2012.002746) - Crimes de Arm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1173 de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. F. N. (Menor) - ... Isto posto, por decisão monocrática, com fundamento no art. 1.011 cumulado com o art. 932, IV, “a”, e V, do Código de Processo Civil, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso da municipalidade-ré e DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO à remessa necessária, nos termos da fundamentaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 1524 Processo 1000265-05.2017.8.26.0320 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - J.V.P.O. - Vistos.Recebo o recurso apresentado pela requerente, em seu efeito meramente devolutivo.Nos termos do artigo 198, inciso VII, da Lei 8.069/90, reexaminando a questão decidida, concluo que não deve ser modificada a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1344 elementos de seu estágio de desenvolvimento.Restou comprovado na inicial que o(a) autor(a) encontra-se em desenvolvimento favorável no atual ano escolar. Assim, eventual regressão seria por demasiado desestimulante ao processo educativo e possivelmente lhe proporcionaria danos irreparáveis.Por estes fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 503 dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). 2- Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. 3- Cumprido o acima exposto, intime-se o requerente para que traga aos autos as informações necessárias à expedição de mandado de l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1434 - ADV: REGINA DE SOUZA JORGE (OAB 304192/SP), RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP) Processo 1000393-25.2017.8.26.0320 - Embargos à Execução - Adimplemento e Extinção - P.M.I. - Nada mais havendo para ser deliberado por este Juízo, arquivem-se os autos com observância das regulares exigências. - ADV: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1456 pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar impugnação, com ciência de que, por tratar-se de pequeno valor, decorrente de sentença transitada em julgado, a não apresentação de impugnação acarretará a requisição para pagamento, no prazo de 60 (sessen