49 resultados encontrados para 1005436 56.2017.8.26.0347 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2477 ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), DEISE STEINHEUSER (OAB 255862/SP), SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 75728/ SP), ALESSANDRA ALVES (OAB 301558/SP), MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO (OAB 311679/SP), ELAINE COLOMBINI (OAB 237505/SP), EDSON PEREIRA FERNANDES (OAB 339645/SP), GISLAINE DA SILVA (OAB 374686/SP) Proces
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 1889 ao arbítrio do Juiz a fixação do quantum como também para que seja dada ao réu possibilidade de contrariar a pretensão do autor de forma pontual, com objetividade e eficácia, de modo a garantir-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório.” (RT 761/242 - TJSP, AgIn 091.263-4/5 - 7ª Câm. j. 1
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1677 de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, e penhora (art. 523, §§ 1º e 3º, do CPC). Decurso o prazo para pagamento sem quitação voluntária, iniciar-se-á, sucessivamente, o prazo de 15 (quinze) dias para que, i
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2005 fls. 100/107. Apontou que na ação de conhecimento houve sentença e acórdão favorável proferidos, com fundamento na revelia, no entanto, houve acordo homologado, cujo cumprimento não foi honrado, gerando o presente cumprimento de sentença. Não há mácula no acordo, de forma que não se pode falar em n
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1790 DANIELA CORREA LOPES MACHADO (OAB 252792/SP) Processo 1003409-71.2015.8.26.0347/01 (apensado ao processo 1003409-71.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Funcionários do Grupo Iesa e Comércio de Vestuários de Araraquara e Região - G
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1837 873.296/SP, Rel. MinistraMARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgadoem 23/02/2010, DJe 15/03/2010; entre outros. 3. Agravo regimental a que se nega provimento(AgRg no RMS 20.819/SP, Rel. Ministro VASCO DELLA GIUSTINA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/RS), SEXTA TURMA, julgado em 24/04/2012, DJe 10/05/2012)
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1783 Everton Vagner Redigolo Donato - Vistos. Defiro a penhora “on line” dos ativos financeiros do(s) executado(s) (Everton Vagner Redigolo Donato - CPF/CNPJ: ***), até montante suficiente à satisfação da obrigação: R$ R$ 10.515,50. Despesas comprovadas. Proceda a serventia às pesquisas requeridas. Int
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 3706 autoriza a dedução em casos específicos, o que contraria as disposições da Lei Complementar, de âmbito nacional, afigurando a base de cálculo do imposto sobre o valor bruto do serviço. Encerra que a inclusão dos valores dos materiais na incidência do ISS é ato ilegal, já que a faz recolher montant