Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 309 Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador); Apelado: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A; Advogado: Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP); Advogado: Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP); Apelado: Companhia Brasileira de Petroleo Ipiranga (Sucedido(a)) 1003579-50.2021.8.26.0309;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 547 - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Gilmar Furquim de Souza; Advogada: Ana Lucia Chaves Alem (OAB: 126416/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1650 Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Osvaldo Magalhães - Advs: Glaucia Maria Lauletta Frascino (OAB: 113570/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Monica Mayumi Eguchi Oliveira Souza (OAB: 126343/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1000333-29.2019.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3108 QUANDO INEXISTENTES AS HIPÓTESES DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO.REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Ana Luísa Ferreira Ercolin (OAB: 432015/SP) - Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) (Procurador) Nº 1005437-19.2021.8.26.0309/50001 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1236 Luiza da Conceição Almeida - Apelada: Angelina Alberti Vassoaswisk - Apelada: Amelia da Silva Oliveira - Apelada: Leonilda Rodelingue Domingos - Apelada: Olinda Vasconcellos da Silva - Apelada: Amalia Conceição Rolim - Apelada: Maria Aparecida Senna Fagundes - Apelada: JACIRA DE OLIVEIRA SIMÕES - Apelado: Antonia Barbosa Pal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2137 Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1004430-37.2020.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Ana das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3117 inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria Assunta Contrucci de Campli (OAB: 290297/SP) - José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1002131-67.2021.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2940 CONDIÇÕES, PODE SER REVOGADA OU MODIFICADA POR LEI, A QUALQUER TEMPO, OBSERVADO O DISPOSTO NO INCIDO III DO ART. 104 (ART. 178 CTN).4. A EXCEÇÃO CONSTITUCIONAL À ANTERIORIDADE NONAGESIMAL DA NORMA QUE FIXA A BASE DE CÁLCULO DO IPVA (ART. 150, § 1º, IN FINE, CF) DEVE SER INTERPRETADA DE MODO A ABARCAR TAMBÉM A REVOGAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1301 RESPONSABILIDADE SOCIAL SÍRIO LIBANÊS, anote-se, e defiro os quesitos por si apresentados, fls. 130/132. IV. Aguarde-se o julgamento do agravo, fls. 97/98. V. Com cópia dos quesitos, oficie-se ao IMESC, fornecendo também senha de acesso aos presentes autos digitais, para designar data, hora e local para a r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 1349 providências necessárias para tanto, bem como para prestar informações em dez dias (artigo 7º, I, da Lei Federal n. 12.016/2009). Sem prejuízo, intime-se a fazenda pública estadual, também pessoalmente, na forma da lei (por mandado, precatória ou via eletrônica disponível, conforme o caso), para os f