Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 ADVOGADO : 189570/SP - Gisele Souto REQTE : J.L.F.B.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005427-28.2016.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : A.A.F.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo ALI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1685 Abra-se vista ao Ministério Público.Após tornem conclusos.P. Int. - ADV: KETLY DE PAULA MOREIRA (OAB 219851/SP), CRISTIANO DE JESUS DA SILVA (OAB 304882/SP) Processo 1003699-83.2015.8.26.0348 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - K.C.V.B. - Vistos.Ante a quitação do débito notic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1482 declaração de bens e rendimentos.Intime-se. - ADV: JOSE ALBERTO CORTEZ (OAB 87989/SP), EDVALDO CHERUBIM (OAB 315864/SP) Processo 1005265-33.2016.8.26.0348 - Interdição - Tutela e Curatela - J.G.S. - Vistos.Para apreciação do pedido liminar de curatela provisória, providencie a requerente a juntada de decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1748 - Vistos.O presente feito seguirá com os benefícios da gratuidade da justiça (Lei 8213/91, artigo 129, § único).Cite-se, para contestar no prazo de 30 (trinta) dias. Nomeio perito judicial o Dr. RENATO MARI NETO, fixando-lhe honorários periciais no valor constante da portaria que está sendo adotada por e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1683 - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba - Vistos.Ante a juntada das contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado.Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA (OAB 519/BA), ROBSON SANTOS ALMEIDA (OAB 299285/SP) Processo 1004177-28.2014.8.26.034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1678 (OAB 218645/SP) Processo 1002372-35.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Silvia Gattera Rodrigues de Souza - MUNICIPIO DE MAUA - Vistos.Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1711 Processo 1003258-68.2016.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Marta Alencar Silva Menezes - Ciência ao autor de Alvará expedida nos autos nas fls. 969, ficando intimado a providenciar sua impressão e encaminhamento no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARIA ELAINE TELES DE CARVALHO (OAB 326521/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1748 GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MARCO HENRIQUE LEMOS (OAB 159261/SP) Processo 1005275-48.2014.8.26.0348 - Procedimento Comum - Guarda - A.R.T. - M.F.T. - Vistos.Fls. 140/143: Anote-se a renúncia.No mais, aguarde-se a realização da audiência designada.Ciência ao Ministério Público.P. Int. - ADV: WILE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1407 pela impetrante, está em observância aos critérios estabelecidos em lei.Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados após prestadas as informações, sem que isso implique na ineficácia da sentença.Portanto, INDEFIRO a medida liminar pleiteada.Requisitem-se informações, a serem pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 2391 aguarde-se o recolhimento das custas para expedição de formal de partilha, tendo em vista que os benefícios da justiça gratuita autorizam a isenção no recolhimento da taxa judiciária e, de acordo com o artigo 2º , § único, inciso V, da Lei 11.608/03, a expedição do documento solicitado não está incl