Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Penapolisport Calçados Eireli Epp ADVOGADO : 365709/SP - Daniel Carlos de Oliveira REQDA : Veronica Ferreira do Nascimento VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005438-39.2020.8.26.0438 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : A.K.S.J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2577 Carlos dos Santos Júnior - PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS - Vistos. Com o fim de se evitar tumulto processual, deverá a parte exequente adequar seu pedido de cumprimento de sentença, nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) publicado no DO Administrativo. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3059 resposta deverá ser encaminhada para o e-mail \ em formato PDF, sem restrição de impressão ou salvamento. Prazo para resposta 30 dias. Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1008038-67.2019.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3549 Processo 0000083-31.2021.8.26.0438 (processo principal 1004471-28.2019.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - José Antonio Duarte Pinho - Manifeste-se o autor sobre os documentos juntado fls. 28/60, no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. - ADV: BRUNA LOURENÇO FERREIRA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2810 motivo, DEFIRO a tutela provisória de urgência, pleiteada, nos termos do artigo 300 do CPC, para determinar que a Ré CPFL, restabeleça o fornecimento de energia elétrica no imóvel da autora invocado na inicial, no prazo de 48-hs, sob as penas da lei. Expeça o necessário, com urgência. No mais, excepci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2623 corrigidas monetariamente a partir do vencimento de cada prestação, de acordo com o IPCA-E, e acrescidas de juros moratórios a partir da citação, observado o disposto no 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/2009, respeitando-se a prescrição quinquenal. Sem custas e honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2917 e a quem de direito, como MLE, desbloqueios, se necessário, e outras providências pertinentes. Oportunamente, arquivese, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias lançando-se o código 61.615. P.I.C. - ADV: VICENTE DE PAULA CAMPOS (OAB 72269/SP) Processo 1009208-45.2017.8.26.0438 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2906 Processo 1004259-70.2020.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Henrique Martiniano - Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 dias. - ADV: GUSTAVO FERREIRA RAYMUNDO (OAB 250755/SP) Processo 1004762-91.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2560 débito, partindo a correção monetária (pelo IPCA-E), da data da homologação do cálculo, ao passo que, os juros de mora, na base de 0,5% ao mês, serão devidos somente após o decurso do prazo do pagamento, pela Ré, do OPV ou Precatório. Juntado o cálculo pelo autor, se em termos, encaminhe-se os au