12 resultados encontrados para 1005445-96.2019.8.26.0363 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 VARA:4ª VARA PROCESSO :1005439-89.2019.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Renovias Concessionária S.a. ADVOGADO : 141732/SP - Leandro Francisco Reis Fonseca REQDA : Silvana Pedrina da Silva VARA:2ª VARA PROCESSO :1005440-74.2019.8.26.0363 CLASSE :INVENTÁRIO INVTANTE : H.S.M. ADVOGADO : 159710/
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2145 AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Marcio Rodrigues Joaquim VARA:2ª VARA PROCESSO :1001534-08.2021.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO EXECTDO : Luan Manoel Gonçalves VARA:2ª VARA PROCESSO :1001535-90.2021.8.26.0363 C
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2382 VARA:3ª VARA PROCESSO :1002798-60.2021.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Anna Luiza Bueno de Seixas ADVOGADO : 148484/SP - Vanessa Cristina da Costa REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:4ª VARA PROCESSO :1002799-45.2021.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQ
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2229 Processo 1002812-15.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Yolanda Lopes Armentano Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ref. APELAÇÃO Certifico e dou fé que PUBLICO para a(s) parte(s) AUTORA apresentar(em)as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 19
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1944 INSS para as devidas anotações no benefício da autora, nos termos do v. Acórdão. A resposta ao Juízo deve esclarecer os créditos para fins da distribuição da execução de sentença por parte das exequentes (parte principal e advogado). II Após, com a resposta dê-se vista ao INSS, por 30 (trinta) dias
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 2148 vencidas até a data da efetiva implantação do benefício atualizadas monetariamente pelo IPCA-E, desde a data fixada na sentença, acrescidas de juros a partir de cada vencimento, segundo a remuneração da caderneta de poupança, na forma do artigo 1º - F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2795 A despeito de algum dissenso acerca do tema, a jurisprudência tem admitido a possibilidade de concessão do benefício da gratuidade judiciária a pessoas jurídicas em situações excepcionais, desde que demonstrada a hipossuficiência financeira condomínio eminentemente popular, com alto índice de inadimpl�
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2010 lapsos de trabalho 17/06/1980 a 08/07/1985, de 17/11/1987 a 19/11/1991 e de 01/09/1994 a 16/08/1995 (na empresa Alpargatas S/A), de 19/07/2006 a 14/01/2008 (na empresa Graber Sistemas de Segurança LTDA na função de Vigilante Feminino) e de 04/02/2015 a 18/04/2019 (na empresa Belfort Segurança de Bens e Val
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2940 (OAB 201023/SP) Processo 1005423-38.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Carlos Roberto Machado - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS: Defiro os pedidos de gratuidade judiciária postulada. Anote-se. Nos termos do Comunicado Con
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1946 prejuízo do reembolso das despesas devidamente comprovadas. Despicienda a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo para reexame necessário, pois o valor do benefício e o termo inicial indicam débito inferior àquele exigido para o duplo grau obrigatório. P.R.I. - ADV: NÁDIA ALINE FERREIRA