Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2074 SP), MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/ SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP), JORGE FONTANESI JUNIOR (OAB 291320/SP), SAMUEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 425478/SP) Processo 1022651-95.2020.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.A.S.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 2192 positiva a pesquisa INFOJUD, deverá cadastrar o segredo de justiça colocando a tarja, a fim de preservar o sigilo, nos termos do art. 1.263,§único das normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. Por ato ordinatório dê ciência à parte exequente sobre o resultado. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5435 FILHO (OAB 234741/SP), THAMIRES FIORENTINO JARRA (OAB 396148/SP) Processo 0006582-68.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1011913-14.2021.8.26.0361) (processo principal 101191314.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - A.C.O. - B.W.O. - Ciência, à parte exequente, do e-mail re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2612 Processo 0001094-98.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1001062-13.2021.8.26.0361) (processo principal 100106213.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - P.A.S.M. - M.M.M.I. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s), sobre o ofício recebido por e-mail. - ADV: LIZ CAROLINE MARIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2625 Câmara de Direito Privado; Foro de Tanabi -2ª Vara; Data do Julgamento: 07/05/2018; Data de Registro: 15/05/2018) Em razão da vigência do NCPC (2015), na forma do artigo 513, § 2º, IV e 523 do NCPC, intime-se o devedor por edital com prazo de vinte (20) dias, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2979 BORGES (OAB 129780/SP), EDI PAULA SILVA E SOUZA (OAB 120587/SP), FLAVIO RIBEIRO SANTANA (OAB 269443/SP) Processo 0004710-67.2012.8.26.0091 (361.02.2012.004710) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Walter Rodrigues Seixas - Itaquareia Industria Extrativa de Minerios Ltda e outros - Vistos. Int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 2019 Estado de São Paulo - UFESPs; e, III - não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 12 (doze) salários mínimos federais. (destaquei). Por seu turno, nos termos do § 3º desse artigo 2º, da referida Deliberação CSDP nº 89/2008, considera-se como renda familiar:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2634 mitigar a regra da impenhorabilidade da verba salarial em apenas 03 (três) hipóteses: a) no que tange às sobras de salário que são encontradas em conta corrente, pois eventuais valores não utilizados passam a integrar o patrimônio disponível do devedor, perdendo, assim, sua natureza salarial; b) nos caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2348 da parte exequente com a compensação dos valores na forma sugerida pelo executado, dou por cumprida a obrigação e JULGO EXTINTO ESTE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Quanto a extinção do cumprimento de sentença de nº: 0007388-06.2021.8.26.0361 a(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1424 DENISE PEREIRA HEBLING (OAB 133626/SP), ADEVANIL MOREIRA DOS SANTOS (OAB 357722/SP) Processo 0009696-49.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1005445-68.2020.8.26.0361) (processo principal 100544568.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.L.L.A. - Vistos. In