Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 PROCESSO :0006317-47.2017.8.26.0348 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.S.S. RECLAMADO : H.G.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005399-26.2017.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C.R.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : M.M. VARA:VARA DO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1832 nomeação de advogado dativo à parte autora, bem assim da expedição de certidão de honorários em favor da peticionária de fl. 62, devem ser apreciadas pelo d. juízo da comarca de Tietê/SP, após a redistribuição dos autos.Portanto, considerando que o prazo recursal da determinação de redistribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1723 Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial proposta por J. de A. C. B. e R. B. de J. A., alegando, em síntese, que as partes casaram-se em 15 de janeiro de 2011. Separados de fato desde dezembro de 2016. Sem interesse na manutenção do vínculo matrimonial. Não tiveram filhos. Não há bens o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1709 na sentença de fls. 07/12. Assim, a justificativa apresentada não é plausível.Diante desta situação, não pode o Poder Judiciário compactuar com a cômoda posição da parte executada, em detrimento do sofrimento do credor, que nada mais faz do que dele exigir o cumprimento do dever de sustento.Isto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1821 nos arrolamentos. Transitada em julgado a sentença, o juízo se limita a dar ciência à Fazenda da existência de procedimento sucessório, expedindo em seguida os alvarás e formais de partilha.” Se for o caso, a respectiva autoridade tributária poderá providenciar o lançamento de respectivo tribut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1821 nos arrolamentos. Transitada em julgado a sentença, o juízo se limita a dar ciência à Fazenda da existência de procedimento sucessório, expedindo em seguida os alvarás e formais de partilha.” Se for o caso, a respectiva autoridade tributária poderá providenciar o lançamento de respectivo tribut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1821 nos arrolamentos. Transitada em julgado a sentença, o juízo se limita a dar ciência à Fazenda da existência de procedimento sucessório, expedindo em seguida os alvarás e formais de partilha.” Se for o caso, a respectiva autoridade tributária poderá providenciar o lançamento de respectivo tribut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2019 consequência, revogo a liminar concedida.Sem custas ou honorários.Após o trânsito em julgado, bem como feitas as anotações e comunicações necessárias, não havendo pendências, arquivem-se os autos.P.R.I.C.. - ADV: GLAUCO ANTONIO PADALINO (OAB 276049/SP) Processo 1003139-73.2017.8.26.0348 - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1888 com os documentos necessários, valerá como ofício ou mandado para respectiva averbação no Cartório de Registro Civil. Portanto, as questões remanescentes são: a partilha de bens, a modalidade de guarda que melhor atenda os interesses da criança, e a fixação de pensão alimentícia, com análise do bi