Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 REQTE : A.P. ADVOGADO : 205057/SP - Vanaldo Nóbrega Cavalcante REQDO : M.V.P.F. VARA:3ª VARA PROCESSO :1005449-36.2019.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : João Antonio Poletini ADVOGADO : 135328/SP - Evelise Simone de Melo Andreassa REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:4ª VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1880 anos no caso em exame).11 - O Superior Tribunal de Justiça julgou recentemente o tema 995, pelo rito dos recursos repetitivos, tendo firmado a tese de que, em matéria de concessão de benefícios previdenciários é possível a reafirmação da DER até o julgamento em segunda instância, com cômputo de per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2189 Enunciado nº 111 da Súmula do STJ. Sem custas pelo INSS. Presentes os requisitos legais, por ora ainda mais evidentes com a prolação dessa sentença, bem como pelo caráter alimentar do benefício, necessário à dignidade da pessoa humana, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, para determinar ao INSS a implanta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2169 Cesario Quintino - Fls. 135/136: Manifeste-se o INSS, no prazo de 10 dias. Intime-se via portal eletrônico, em consonância com o Comunicado Conjunto n° 1183/2018. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1005451-06.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2280 instância superior, com as nossas homenagens. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1004218-71.2019.8.26.0363 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Tóride Indústria e Comércio Ltda. Epp - Sobre os embargos de declaração opostos, manifeste-se a parte contrária no prazo legal. - ADV: FABR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2703 ANTONIO HUBERT (OAB 137237/SP), ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP) Processo 1003270-64.2021.8.26.0362 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Lucas Aurélio de Carvalho Silva - Fls. 36: Ciente o Juízo. Aguarde-se a comprovação do encaminhamento dos ofícios pelo impetrante. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2203 benefício anterior (21/08/2019), com correção monetária a partir do vencimento mensal de cada parcela e juros de mora a partir da citação (súmula 204 do STJ). A correção monetária dos valores em atraso, observada eventual prescrição quinquenal, deverá ser calculada: 1) até a entrada em vigor da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 3953 Art. 319, VII do C.P.C., sob pena de indeferimento da petição inicial. Informe a parte autora, no mesmo prazo, os endereços eletrônicos (e-mails) e telefones celulares com acesso ao whatsapp ( autor, advogado e PARTE REQUERIDA) para eventual realização de teleaudiência. Intimem-se. - ADV: ROSELAINE QU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2435 a indisponibilidade do direito. 2- Determino a realização de exame pericial, com urgência, nomeando como perito o Dr. José Ricardo Nasr, que deverá entregar o laudo em 30 dias (após o exame pericial). 3- Para maior celeridade, intime-se o expert, com os quesitos da parte autora, para que promova, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2243 Dr. Moraes Sales, 1136, 5º andar, Sala 52, Centro, Campinas - SP. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1005382-08.2018.8.26.0363 - Ação Civil Pública - Prestação de Serviços - Município de Mogi Mirim - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, na forma do artigo 487, inciso I, do C�