TJSP 01/09/2021 - Pág. 2703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3353
2703
ANTONIO HUBERT (OAB 137237/SP), ECLAIR ANANIAS HUBERT (OAB 326089/SP)
Processo 1003270-64.2021.8.26.0362 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Lucas Aurélio de
Carvalho Silva - Fls. 36: Ciente o Juízo. Aguarde-se a comprovação do encaminhamento dos ofícios pelo impetrante. Int. - ADV:
LUIZ CARLOS CARLEVARO (OAB 361764/SP)
Processo 1003418-77.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Tarcísio Luiz de
Oliveira - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do débito apresentado a fls. 394/395 apenas
no que se diz respeito ao valor principal, que perfaz a quantia de R$ 4.279,30 (atualizada em 04/2021). Expeça-se o ofício
requisitório, dando-se vista às partes consoante determina a Resolução nº 168/2011. Após, conclusos para a devida assinatura.
- ADV: LUIZ RONALDO MACEDO (OAB 149647/SP), DJAIR THEODORO (OAB 153678/SP)
Processo 1003761-39.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cristoferson Miler Alves
Pimenta - Itaú Unibanco S/A - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Defiro a inclusão de BV FINANCEIRA
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e CIFRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO no polo
passivo da ação. Anote-se. CITEM-SE os requeridos acima qualificados, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da
petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, por carta com AR, advertindo-os do prazo de 15 (quinze) dias
para apresentar defesa, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações formuladas. O termo inicial do prazo
para contestação será o da juntada aos autos do aviso de recebimento (artigo 231, inciso I, do CPC). - ADV: SÉRGIO GONINI
BENÍCIO (OAB 195470/SP), FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Processo 1003761-39.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cristoferson Miler Alves
Pimenta - Itaú Unibanco S/A - - Cifra SA Crédito Financiamento e Investimento e outros - Fls. 256: Manifeste-se a parte autora,
no prazo de 15 dias. - ADV: ATALANTA ZSA ZSA ALVES PIMENTA (OAB 388285/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1003964-64.2020.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Tel Transportes Especializados Ltda - Sobre
a estimativa de honorários apresentada pelo Sr(a). Perito(a), manifeste-se a parte responsável pelo custeio da perícia no prazo
de 15 dias. Ficando facultado no mesmo prazo, em caso de concordância, o devido recolhimento dos honorários. - ADV: ISLE
BRITTES JUNIOR (OAB 111276/SP)
Processo 1004033-33.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Metal 2 Industria e
Comercio Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Sobre o laudo pericial elaborado nos autos, manifestem-se as partes
no prazo de 15 dias. - ADV: DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO (OAB 317083/SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB
208759/SP)
Processo 1004033-33.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Metal 2 Industria e
Comercio Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada nos
autos em favor do perito, observando-se os dados bancários informados. - ADV: FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB
208759/SP), DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO (OAB 317083/SP)
Processo 1004692-76.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Denian Gonçalo Dias Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e outro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Declaro encerrada a instrução.
Confiro, às partes, o prazo igual e sucessivo de 15 dias para que apresentem seus memoriais escritos, a começar pelo autor.
Após, com ou sem a apresentação, tornem conclusos. Int. - ADV: SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/
SP), JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP), JOSE CARLOS FURIGO (OAB 120220/SP), CESAR AUGUSTO ELIAS
MARCON (OAB 152391/SP), CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/SP)
Processo 1005058-81.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Mário Wilson Vitalino
de Assis - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Fls. 461: Manifeste-se a habilitante, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ OLIMPIO
PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 260166/SP), TANIA MARA ROSSI DE OLIVEIRA SAKZENIAN (OAB 293639/SP)
Processo 1005119-39.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Pedro Adilson da Silva - Fls. 363/367: Manifeste-se o INSS, no prazo de 10 dias. Intime-se via portal eletrônico, em consonância
com o Comunicado Conjunto n° 1183/2018. - ADV: LUIZA SEIXAS MENDONÇA (OAB 280955/SP)
Processo 1005262-28.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nair dos Santos - Os
documentos de fls. 114 e 118 demonstram a probabilidade do direito alegado pela autora na inicial, pois o primeiro informa que
ela passou por cirurgia cardíaca e o segundo, que está incapacitada para o trabalho por tempo indeterminado. Considerando,
ainda, que há perigo de dano, uma vez que se trata de verba de caráter alimentar, defiro a tutela provisória de urgência
pleiteada, para determinar ao requerido que conceda o benefício de auxílio-doença, no prazo de 15 dias, e que mantenha o
pagamento até decisão final no presente processo, sob pena de multa, a ser oportunamente fixada. Cumpra-se a parte final da
decisão de fls. 115. Intime-se. - ADV: RENATA DE ARAUJO (OAB 232684/SP)
Processo 1005379-53.2018.8.26.0363 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Mastersfoods Brasil Alimentos Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 628: Eventuais pedidos devem ser
formulados no incidente de cumprimento de sentença. Reporto-me ao despacho de fls. 626, autos arquivados em consonância
com o Comunicado CG n° 1789/2017. Int. - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), FABIANA
HELENA LOPES DE MACEDO TADIELLO (OAB 199735/SP), RAPHAEL ROBERTO PERES CAROPRESO (OAB 302934/SP)
Processo 1005451-06.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Viviana Aparecida Martini - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade à
resolução da lide, em quinze dias, sob pena de preclusão. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/
SP)
Processo 1005464-05.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Sidnei Gomes de Souza - Sobre o laudo pericial elaborado nos autos, manifestem-se as partes no prazo de 15 dias. - ADV:
GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 3004441-97.2013.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Edmilson José Manara - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo do débito apresentado a fls.
312/315. Expeçam-se os ofícios requisitórios, dando-se vista às partes consoante determina a Resolução nº 168/2011. Após,
conclusos para a devida assinatura. - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0450/2021
Processo 0000245-57.2021.8.26.0363 (processo principal 1001503-90.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º