12 resultados encontrados para 1005451-76.2016.8.26.0309 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 Reexame Necessário 1013806-38.2014.8.26.0344 Ao Des. Sidney Romano dos Reis Apelação 1000185-70.2015.8.26.0333 1019885-62.2016.8.26.0053 Ao Des. Reinaldo Miluzzi Apelação 1000050-25.2015.8.26.0053 1003588-77.2016.8.26.0053 1500661-72.2014.8.26.0014 1542154-29.2014.8.26.0014 1006553-23.2015.8.26.0066 1001750-36.2015.8.26.0053 1050
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 974 princípio ativo Sentença mantida Reexame necessário e recursos voluntários improvidos” - Apelação nº 000002533.2014.8.26.0451, 3ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Maurício Fiorito, j. 17.03.2015.Da mesma forma, afigura-se necess
TJSP 22/09/2016 - Pág. 1465 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1465 Ltda - Interessado: Delegado Regional Tributario da Fazenda do Estado em Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Pedro Rogerio Ignacio de Souza (OAB: 127160/SP) (Procurador) (Fls: 197) - Advogada: Cássia Fernanda Teixeira Dias (OAB: 197335/SP) (Fls: 39) - Advogada: Teresa Cristina de Deus (OAB: 119330/SP) (Fl
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 231 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1049191-13.2015.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP); Apelado
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 126 2070152-83.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Duartina; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1000250-38.2016.8.26.0169; Assunto: Servidor Público Civil; A
TJSP 08/09/2016 - Pág. 1356 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1356 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itatiba - Relator Maria Olívia Alves - Apelante: Ana Paula Roson Gomes de Moura (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Kelly Gislaine Delforno (OAB: 293834/SP) (Fls: 14) - Advogada: Lucia Helena de Assis Brunelli (OA
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 232 Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1005451-76.2016.8.26.0309; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apda/Apte: Cleide Maria Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: A/RM) (Defens
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 968 Processo 1005262-98.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Carmina Ribeiro Nogueira - Secretário de Saúde de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do recurso adesivo de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se no efeito ou n
TJSP 23/09/2016 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2207 2024 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS QUE É DEVER DO PODER PÚBLICO E NÃO SE ENCONTRA EM SUA ESFERA DE DISCRICIONARIEDADE – AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ISONOMIA E DA SEPARAÇÃO DOS PODERES – REEXAME NECESSÁRIO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVEN
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 934 Processo 1005262-98.2016.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Carmina Ribeiro Nogueira - Secretário de Saúde de Jundiaí - Vistos.Considerando-se a interposição do(s) recurso(s) de fls. retro, à parte contrária para contra-razões no prazo legal, processando-se o(s) apelo(s) no