Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP) MOGI-GUAÇU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 28/05/2015 PROCESSO :0005209-43.2014.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ROSE MARA PEREIRA DE SOUZA DE CARVALHO ADVOGADO : 92966/SP - Janaina de Lour

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3414 BUENO RISSI (OAB 128656/SP) Processo 1005284-94.2016.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização G.F.S.G.V.S.N.D.R.F. - A.A.S. - Relação: 0278/2017 Teor do ato: Vistos.O executado foi devidamente intimado para pagamento (fls. 68/69), mas se quedou inerte, não efetua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1838 decaiu de seu direito. Com efeito, o autor recebe benefício desde 15/07/99, quando já vigente a Medida Provisória nº 1.523/97, fato esse que implica no reconhecimento da decadência, pois a presente ação só foi proposta em 05 de fevereiro de 2014. Desse modo, deve ser reconhecida a decadência, pois a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2256 moratórios de 1% ao mês, observando-se a Lei n.° 11.960, de 29.06.2009, em relação às parcelas que se venceram a partir de sua vigência.Tendo em vista a sucumbência recíproca, deixo de condenar qualquer das partes nos ônus de sucumbência.Ante a procedência apenas parcial, não é caso de se conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1427 SOUZA BANUEVO - Manifeste-se a Autora, no prazo legal, acerca do laudo pericial (fls. 59/66). - ADV: LUIZ HENRIQUE DA SILVA PINTO (OAB 261692/SP) Processo 1002117-06.2015.8.26.0362 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Reinaldo Celestino da Silva - Vistos. Ao analisar a petição inicial e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1918 juntada aos autos do indeferimento administrativo (cf. Fls. 109/110), concedo ao INSS o prazo de dez dias, para que, querendo, manifeste-se acerca do mérito da ação, tendo em vista que não o fez na contestação de fls. 66/70, sob a alegação de carência da ação, uma vez que o autor não havia requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2014 - Para as partes, no prazo de 15(quinze) dias, manifestar acerca do laudo pericial de fls. 62/67. - ADV: ANDRE LUIS PONTES (OAB 123885/SP) Processo 1003458-33.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luan Felipe Cardozo Ciência a(o) Patrona(o) da designação da perícia médic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2128 Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, que prevê a compensação no precatório, dos valores constituídos contra credor original pela Fazenda Pública Devedora. Manifeste-se o executado (INSS) quanto a existência de débitos com a Fazenda Pública devedora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 1934 e tudo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial e EXTINTO O FEITO, com julgamento do mérito. Condeno o vencido ao pagamento das custas e despesas processuais comprovadas, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o benefício da gr