Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1617 de 100 Ufesps.Publique-se em cartório.Registre-se, intimando-se as partes.Comunique-se. - ADV: ALMIR COSTA SANTOS (OAB 202573/SP), JULIUS CAESAR RODRIGUES (OAB 377670/SP), ISRAEL BRILHANTE (OAB 341279/SP), ALBERTO DE ALMEIDA SILVA (OAB 64120/SP), REGINALDO RAMOS MOREIRA (OAB 142831/SP), EDILSON DE ARAÚJO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1784 que tramitam em todo o Estado de São Paulo e tenham como objeto de discussão a inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, nos termos do artigo 982, I, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1784 que tramitam em todo o Estado de São Paulo e tenham como objeto de discussão a inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, nos termos do artigo 982, I, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1856 AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS – IRRELEVÂNCIA – PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AO SERVIDOR - JURISPRUDÊNCIA MAJORITÁRIA DO TJSP REFERENDANDO O ENTENDIMENTO PRONUNCIADO NA SENTENÇA – RECURSO INOMINADO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2813 0004975-13.2017. Junte a serventia a petição nos autos corretos e proceda a baixa do presente incidente.Intime-se e comuniquese. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 1001746-62.2016.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosângela Apare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1611 DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP) Processo 1001821-67.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Rosana Aparecisa Rossi Pinto Nogueira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da manifestação de fls. 132, indefiro o pedido de emenda à petição inicial for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1784 de trânsito em julgado de fls. 207, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP), AGEU LIBONATI JUNIOR (OAB 144716/SP) Processo 3001261-33.2013.8.26.0344 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - ILDA MARZOLA MENEGUCCI - FAZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1623 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos, em saneador. As partes estão bem representadas e presentes as condições da ação, bem assim os pressupostos processuais. A autora da ação se volta contra a validade e efeitos das multas que lhe foram impostas, sendo que o eventual e hipotético a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1689 sendo suficiente para suportar as necessidades da parte autora.O pedido está no caso de ser deferido.De fato, não obstante a sentença prolatada nos autos, o aditamento não implica em modificação do pedido, mas apenas alteração na quantidade do insumo já fornecido à autora. Ademais, não seria lógico q