Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Juliana Sardinha Guimaraes ADVOGADO : 263778/SP - Ahmad Nazih Kamar REQDO : Ambulatório de Saúde da Mulher ADVOGADO : 105877/SP - Luiz Martin Freguglia VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005459-82.2018.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1516 para cumprimento da obrigação de fazer imposta ao réu para 270 dias, o que deverá ser observado pelas partes. III. Publiquese fls. 462 na IOE. Aguarde-se a vinda de réplica ou o decurso de prazo. Oportunamente, tornem conclusos para o que de direito. Int. - ADV: FELIPE RODRIGUES GABRIEL PEREIRA (OAB 3447

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 1159 autos e fica indeferido o prosseguimento deste incidente, determinando-se seu arquivamento e remetendo-se o interessado às vias próprias para o que de direito, conforme acima consignado.Arquivem-se estes autos, na forma da lei. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP) Processo 1005463-22.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1385 militares e dos corpos de bombeiros militares (artigo 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1868 Hospital privado. Município que não é mero repassador de recursos do SUS, mas responsável pela escolha do parceiro, acompanhamento e fiscalização dos serviços prestados à população, conforme legislação de regência doSUSe Termo de Convênio firmado.Responsabilidadecivil subjetiva damédica atuante. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1623 Processo 0042048-71.2010.8.26.0309 (309.01.2010.042048) - Execução Fiscal - Fazenda Publica do Municipio de Jundiai FMJ (V) OUTUBRO 2022 - ADV: CLÁUDIA HELENA FUSO CAMARGO (OAB 186727/SP) Processo 0502495-52.2013.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura do Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1105 Social (Judiaí) - Lopes Soluções Em Serviços Empresariais Eireli - Epp - Vistos. 1) Nos termos do artigo 133 e ss. do Código de Processo Civil e art. 910 das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em observância ao disposto no Comunicado CG Nº 988/2017, publicado no DJE em 18.04.2017, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1181 Processo 1004341-71.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Giovanni Fatica - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/despacho/sentença de fls. Retro. - ADV: NATHALIA CHRISTINA DE MARIA (OAB 406140/SP), GIOVANNA FATICA RODRIGUES (OAB 394848/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1233 na forma da lei, deprecando-se ou por mandado ou por via eletrônica disponível, conforme o caso, para os termos da presente ação, com a advertência do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa, pena de prosseguimento do feito à sua revelia. Expeça-se e providencie-se o necessário.Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3601 Processo 1005463-22.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Márcia Antônia de Oliveira - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Fls. 265/266 e 270: requisite-se a apresentação das testemunhas que são funcionários públicos. Em relação às demais, deverão ser elas i