Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1307 Processo 1003123-24.2021.8.26.0302 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Viapaulista S/A - Edital expedido, disponível para publicação pela expropriante com comprovação nos autos, nos termos da r. sentença de fls. 273/274 e item 7 do acordo de fls. 267/271. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1244 Processo 1005406-64.2014.8.26.0302 (apensado ao processo 1005405-79.2014.8.26.0302) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.S.S. - *Autos com vista à parte autora para atualizar o débito alimentar e requerer o que direito em prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1204 em regresso se pretende) em tese e in statu assertionis, configurada a legitimidade passiva no mais, a apuração dos fatos é questão meritória. Nesta linha José Carlos Barbosa Moreira doutrina que: “o exame da legitimidade, pois como o de qualquer das condições da ação tem de ser feito com abstraç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1117 de informação de interesse coletivo ou geral. Expondo-se, portanto, a divulgação oficial. Sem que a intimidade deles, vida privada e segurança pessoal e familiar se encaixem nas exceções de que trata a parte derradeira do mesmo dispositivo constitucional (inciso XXXIII do art. 5º), pois o fato é que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 934 SERGIO CARDOSO JUNIOR (OAB 323417/SP) Processo 1005134-26.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Helena Mascaro Nazzi - Banco Santander (Brasil) S/A - Dispositivo. Diante do exposto julgo procedente em parte o pedido para: 1... declarar inexistente e inexigível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1652 requerida, deferido o pedido de fixação de alimentos provisionais devidos pela parte requerida à parte autora em R$ 250,00, fixado o vencimento todo o dia 10 de cada mês e intimando-se para pagamento a partir do primeiro vencimento em 10/12/2021 (pedido formulado às fls. 04 e revendo a decisão de fls.14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1624 quantia da taxa judiciária devida pela distribuição, a parte requerida recolherá, por obrigação própria, o valor das custas iniciais decorrentes da distribuição, pois, frise-se, esse valor está inserido no montante do débito. Neste sentido, consta do parecer da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça q