Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1899 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0871/2019 Processo 0000013-42.2019.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Tiago Eduardo Pereira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2722 2916 ante à necessidade de regularização da situação jurídica da criança acima, uma vez que a requerente progenitora já detém a guarda de fato dela, a fim de cessar a situação de risco que ensejou o pedido, e ante à concordância do Ministério Público às fls. 33/34 , com fulcro no artigo 98, II c/c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2070 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0691/2019 Processo 0000012-57.2019.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2231 JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1005/2019 Processo 0000106-39.2018.8.26.0613 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - José Armando Bertasso - Autos com vista, pelo prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1964 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA RODRIGUES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0621/2019 Processo 0001517-66.2019.8.26.0360 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 1500504-26.2018.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 5566 de diligências da rede. Oficie-se à Secretaria Municipal de Inclusão requisitando relatório atualizado do acompanhamento da família do adolescente. Referido relatório deverá vir aos autos antes da audiência designada. Intime-se os responsáveis legais da(s) criança(s)/adolescente. Oficie-se à OAB p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2590 4318 para o que as medidas socioeducativas se constituem apenas no meio que se dispõe para chegar a este resultado.E esse objetivo foi perdido, já que o decurso de lapso temporal decorrido desde a data dos fatos, incompatível com os princípios da intervenção precoce e da brevidade, que devem nortear a aplicaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2202 RELAÇÃO Nº 0697/2019 Processo 0001463-03.2019.8.26.0360 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo Majorado - A.H.L. - PARA QUE TOME CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADO PARA DEFENDER OS INTERESSES DO ADOLESCENTE. OUTROSSIM, PARA QUE APRESENTE DEFESA PRÉVIA NO PRAZO DE 03 DIAS E COMPAREÇA NA AUDIÊNCIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2019 de instrução e julgamento para o dia 07 de agosto de 2019, às 15h00min. - ADV: RAFAEL FERREIRA BARRETO (OAB 361268/ SP) Processo 1003331-33.2018.8.26.0360 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.C.A. - I.A. - Vistos. Fls. 183/186: Manifestem as partes, no prazo de 10 dias. Oficie-se