Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2015 RELAÇÃO Nº 0178/2021 Processo 0007558-29.2021.8.26.0344 (processo principal 1016076-34.2021.8.26.0071) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - Marcio Conceição da Silva - VISTOS. Providencie a serventia a publicação do despacho de fls. 49 constando o nome da Advogada do sentenciado, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2385 intermediária - Raul Henrique de Matos Santos - Ciência à defesa em relação à decisão de fls. 132/134. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 1002054-25.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Alcimar Fernando Prado - Desta forma, JULGO PROCEDENTES os embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1850 capaz de ofender a integridade física humana. 07- Comparecer à Casa do Egresso, no prazo de 30 (trinta) dias, situada na Rua:Antonio Augusto Neto, nº 127 , Bairro Fragata- Marília-SP, caso venha fixar residência em Marília/SP. 08- Caso venha fixar residência em São Paulo-Capital, comparecer ao Ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4455 ofício à Vara de Origem. - ADV: DURVAL DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 135880/SP) Processo 1016605-10.2021.8.26.0344 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Franciele Baia Brunes - VISTOS. Antes de eventual rescisão, publique-se novamente para a Defesa da ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2332 Processo 1000984-36.2022.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - André dos Santos Gonçalves - Ante a renúncia do patrono, INTIME-SE o(a) sentenciado(a) André dos Santos Gonçalves, RG: 45753772, recolhido atualmente no(a) Penitenciária “Valentim Alves da Silva” - Álvaro de Carvalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1919 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0462/2022 Processo 1500292-09.2022.8.26.0593 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.G. - Vistos. Oficie-se a Autoridade Policial competente, requisitando-se informações acerca de eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1935 Boletim Informativo e Atestado de Comportamento Carcerário atualizados para fins de livramento condicional. Com ele, manifeste-se o M.P. - ADV: RICARDO SABBAG (OAB 223538/SP) Processo 1015762-79.2020.8.26.0344 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São Paulo - VIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2314 Processo 0002848-97.2020.8.26.0344 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - H.S.T. - Em face do exposto e, estando ausente o requisito objetivo necessário para tanto, INDEFIRO o pedido de livramento condicional formulado pelo sentenciado HELTON DE SOUZA TERENCIANI. Sem prejuízo, oficie-se ao ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2271 de SAULO LEANDRO DA SILVA ALMEIDA, qualificado nos autos, e registro a interrupção do prazo de 90 (noventa) dias, nos moldes do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal. VII - Ciência ao M.P. - ADV: MICHAEL EDUARDO DA SILVA SIMÕES (OAB 334660/SP), RENAN SCAPINELE DERÓBIO (OAB 423294/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2238 penas da Lei. - ADV: VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP) Processo 0000919-79.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - ORLEAN RANGEL RODRIGUES BORGES - Trata-se de sentenciado beneficiado com progressão ao Regime Aberto em 18/09/2019 que, no curso no benefício, não foi encontrado no endereço consta