Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Alvorada ADVOGADO : 252604/SP - Carina Moreira Dibbern de Paula EXECTDA : Janaina Elisa de Souza VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005456-65.2016.8.26.0320 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.S.B. ADVOGADO : 262037/SP - Diego Emanuel da Cos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1084 Cite-se com as advertências legais, dispensando-se audiência de conciliação pela ausência de poderes para transação. Intimese. Limeira, 16 de abril de 2016. - ADV: RIVANILDO PEREIRA DINIZ (OAB 328914/SP), MARCIO RODRIGO GONÇALVES (OAB 293123/SP), ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP) Processo 1005173-42.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1607 (OAB 94306/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP) Processo 1004540-94.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - Isonomia/Equivalência Salarial - Silvânia Nascimento Freitas - ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Fica a parte autora intimada a se manifestar, em réplica, sobre a contestação ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1080 mesmo ciente da aplicação dos benefícios do art. 212, §2º, do Novo Código de Processo Civil.Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1422 Processo 1003137-22.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Neusa Rodrigues Domingos - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Confiro às partes prazo de 10 (dez) dias para que, querendo, especifiquem provas, salientando que para cada prova solicitada a parte deverá ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1509 Processo 1003579-51.2020.8.26.0320 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Indústrias Xhara Ltda. - Vistos. Preliminarmente, intime-se a parte impetrada, por meio do Portal Eletrônico, para que se manifeste acerca do pedido de desistência da ação, requerido pela parte imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1148 Determino que a serventia certifique nos autos de origem da indisponibilidade dos veículos acima mencionados (100152260.2020.8.26.0320 e 1002760-56.2016.8.26.0320), em trâmite perante este Juízo, acerca do teor desta decisão, para os devidos fins (fls. 1.195/1.204). Considerando a possibilidade de penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1190 atos administrativos, mesmo que arguidos de vícios ou defeitos que os levem à invalidade. Enquanto, porém, não sobrevier o pronunciamento de nulidade os atos administrativos são tidos por válidos e operantes, quer para a Administração, quer para os particulares sujeitos ou beneficiários de seus efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 1521 Processo 1004413-25.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum - Suspensão - J.A.C.M. - P.M.L. - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP), RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (OAB 154975/SP), DANIEL DE CAMPOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1313 meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedido por médico que assiste o paciente da imprescindibilidade ou necessidade do medicamento, assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; 2) incapacidade financeira de arcar com o custo de medicamento p