Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1325 336, cumpra a exequente, no prazo de cinco dias, o ato ordinatório de fls. 276. 2-Manifeste-se a exequente, no mesmo prazo concedido, acerca do item 4 da decisão de fls. 275. 3-Com o cumprimento do determinado no item 2, tornem os autos conclusos. Int. Jundiaí, 04 de abril de 2022. - ADV: ADEILDO ROBERTO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1214 adquiriu a fração equivalente a metade do referido bem. Também ficou inconcusso que os autores, em 13.05.2004, firmaram compromisso de compra e venda do imóvel anteriormente discriminado, pelo qual, em tese, teriam adquirido a integralidade do bem. No instrumento particular de compromisso de compra e venda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1213 tratadas na inicial são recorrentes no Poder Judiciário e é notório que as agência de seguros adotam a postura de não transigir, deixo de designar audiência de mediação na forma do artigo 334 do Código de Processo Civil por entender que tal medida ensejará o comprometimento da celeridade processual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1144 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certifican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1109 de título extrajudicial que lhe movem IBE - BUSINESS EDUCATION DE SÃO PAULO LTDA. e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Em síntese, alegou que requereu formalmente o trancamento da matrícula do curso no qual estava inscrito, promovido pelas embargadas, e que pagou os débitos vencidos até então. Requereu a decla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1756 2 - Expeça-se o necessário para citação da parte executada para, no prazo de três dias previsto no artigo 829 do Código de Processo Civil, pagar a dívida e os honorários advocatícios de 10%, sob pena de penhora, ou para, no prazo de quinze dias previsto nos artigos 915 e 916 do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1033 patrimônio para frustrar o adimplemento da obrigação ou tenha tomado qualquer outra atitude que justificasse o deferimento imediato do arresto de ativos financeiros. Em sendo assim, indefiro o requerimento de tutela cautelar incidental. 3-Expeça-se o necessário para citação da parte executada para, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1487 11.12.2019 (fls. 493) e que foram realizadas manutenções periódicas nos equipamentos que guarneciam a referida área comum (fls. 658/677). Outrossim, é certo que a academia permaneceu fechada durante o período de 18.03.2020 e 13.08.2020, em consonância ao decreto do Poder Público como medida sanitária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1083 disso, reconhece-se que há a unidade patrimonial entre os bens destinados ao exercício da atividade empresarial e aqueles do empresário. Destarte, a fim de viabilizar a análise do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo