Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 PROCESSO :1005508-98.2017.8.26.0361 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Debora Regina Martins ADVOGADO : 290640/SP - Mauro Reinaldo Ricardo REQDA : Daiane Renata dos Santos VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005510-68.2017.8.26.0361 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGTE : Banco Psa Financ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4274 158 - 1013326-38.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator João Walter Cotrim Machado - Recorrente: Benedito Henrique Righi Queiroz - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Tatiane Aparecida dos Santos (OAB: 269678/SP) - Advogado: Aldo Expedito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 1966 (OAB 129083/SP) Processo 1003623-49.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - Vania da Cunha Santos Recebo a manifestação retro como emenda a inicial.Exclua-se do pólo passivo a Divisão de Administração de Pessoal, e incluase a Fazenda Pública do Estado de São Paulo.Após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1775 - Gerson Antonio da Paixão - Estado de São Paulo - Intimem-se as partes para que se manifestem nestes autos em cinco dias. Publique-se.Intime-se. - ADV: FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 341188/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0015042-59.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 2046 Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1976 digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP), GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP) Processo 0017190-04.2016.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Edlene de Cassia Oliveira - FAZENDA DO ESTADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1918 Processo 1001467-20.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Karina da Silva Cordeiro - 1 - Analiso o pedido de tutela, nos termos do artigo 982, § 2º, do Código de Processo Civil. Revendo minha decisão, até então adotada, entendo que não estão preenchidos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1918 Processo 1001467-20.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Karina da Silva Cordeiro - 1 - Analiso o pedido de tutela, nos termos do artigo 982, § 2º, do Código de Processo Civil. Revendo minha decisão, até então adotada, entendo que não estão preenchidos os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 2019 pelo MUNICÍPIO de MOGI DAS CRUZES: o direito à saúde pode ser exercido contra todos os entes da Federação, a teor do art. 196 da CF. A Lei 8080/90 é norma transitiva federativa, isto é, oponível aos entes da Federação, para que acertem entre si a melhor forma de realizar esse direito. Não pode, pois, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2070 SP), MARINA DE LIMA (OAB 245544/SP) Processo 1004346-68.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Aposentadoria - Valene de Souza Bezerra - Spprev São Paulo Previdência - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Regularize a parte autora a sua representação processual no prazo de cin