Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 REQTE : P.P.R. REQDO : P.G.S.D. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004879-19.2018.8.26.0358 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : P.P.R. REQDA : S.L.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004881-86.2018.8.26.0358 CLASSE :AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE REQTE : P.P.R. REQDO : D.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004882-71.2018.8.26.0358

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1883 de estilo. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MATHEUS VECCHI (OAB 236268/SP) Processo 1005120-73.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rafael Henrique de Sousa Ferreira - Triângulo do Sol Auto - Estradas S/A - Ciência às partes da des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2432 recolhimento da taxa judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP.). - ADV: NILSON GRISOI JUNIOR (OAB 232269/SP), LÓY ANDERSSON DOS SANTOS (OAB 271781/SP) Processo 1005468-91.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2010 peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se relacionar com a execução propriamente dita. Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento. Int. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP) Processo 1005301-74.2018.8.26.0358 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2054 se ao bloqueio da transferência e licenciamento do(s) veículo(s) encontrado(s) e expeça-se o competente mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV: RAPHAEL GUIMARÃES NARDI (OAB 392719/SP), CLODOALDO PUBLIO FERREIRA (OAB 244594/ SP) Processo 1005091-23.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1464 MUNICIPIO DE MIRASSOL e outro - Vistos. Nos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade é feito em primeiro grau, nos termos do Enunciado 166 do FONAJE. Assim, ante a tempestividade, RECEBO o recurso apresentado pelo Município de Mirassol (fls. 139/142), apenas no efeito devolutivo (art. 43 da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1987 Fernandes - Berenice Ribeiro Jeronimo Pradela - Vistos. Não tendo sido localizado o executado, conforme certidão de fls. 45, impõe-se, de imediato, a extinção da ação, o que faço com fundamento no art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Tal disposição legal encontra amparo no espírito da lei, que pretend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3792 Processo 1005447-18.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Mussolino Jose Montemor - Vistos. Considerando que a matéria versada nos autos diz respeito ao tema afetado para julgamento no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3848 condição indispensável à legitimação ativa da microempresa ou empresa de pequeno porte nos feitos de competência do Juizado Especial. Isso porque, nos termos do art. 29, II, da LC nº 123/2006, a emissão de documento fiscal é requisito para a manutenção da condição de microempresa. Neste sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2165 Wilian Morais Moretto - Bilieri Transportadoras Eirelli - Vistos. Para garantir o contraditório, tendo havido a juntada de documentos com a contestação, faculto manifestação do autor no prazo de 15 dias úteis, nos termos de 12-A da Lei 9.099/95. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ROD