15 resultados encontrados para 1005471 91.2021.8.26.0309 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1537 eletrônico do valor depositado às fl.208, (R$ 678,46), em favor da parte exequente, de acordo com o formulário MLE juntado a fl. 207. Defiro a retirada de eventuais mídias ou documentos depositados pelas partes, no prazo de 90 dias, após o trânsito em julgado, sob pena de serem destruídos. P.I. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1486 JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1005471-91.2021.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Fabiana Casamassa de Lima - - Mauricio Carlos Lino dos Reis - B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Em fac
TJSP 13/09/2021 - Pág. 1374 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1374 tramitando perante o Juizado Especial Civil segundo o entendimento exarado no ENUNCIADO 37 do Fórum Nacional dos Juizes Estaduais: “Em exegese ao art. 53, § 4º, da Lei 9.099/1995, não se aplica ao processo de execução o disposto no art. 18, § 2º, da referida lei, sendo autorizados oarrestoe a cita�
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1077 da sentença, inclusive com atos de penhora e expropriação, no caso de falta de pagamento espontâneo no prazo acima fixado, SEM nova intimação da parte então executada. Sem publicação do valor do preparo, em face do Comunicado CG nº 916/16 e sem necessidade de Registro da Sentença, em face do Provime