9 resultados encontrados para 1005471-27.2014.8.26.0248 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 CLASSE :HABILITAÇÃO REQTE : Espólio Olidio de Souza ADVOGADO : 265044/SP - Rosilene Aparecida Dalmolin Bento REQDA : Francisca Belarmino Torres VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005467-87.2014.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : IDILEIA COELHO ADVOGADO : 185586/SP - Alexandre Ortolani R
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 152 Processo 1004498-38.2015.8.26.0248 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.P.F. - A.F.F. - Vistos.1- Recebo a petição de fls. 30 como emenda da inicial. Anote-se no sistema o valor da causa.2- Designo audiência para o dia 22 de junho pf, às 14:40 horas. A audiência será realizada na Rua Adhemar de Barros,
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 157 Processo 1005471-27.2014.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - França Ferreira Pecht INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Em complemento à decisão de fls. 52, concedo à requerente os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo das sanções cabíveis em c
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 219 prosseguimento. Int. - ADV: ISAIAS RAIMUNDO DOS SANTOS (OAB 224219/SP) Processo 1005455-68.2017.8.26.0248 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Jose Nascimento - Vistos.1Providencie o autor a regularização da Procuração “ad Judicia” de fls 4, assinando-a;2- Providencie o autor nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 94 Especial (Constitucional) - Nelson Inacio Battisti - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorrido, manifeste-se o(a) autor(a). Na inércia, intime-se o (a) autor(a) pessoalmente para que no prazo de 48 horas, providencie o regular andamento do feito, sob pena de extinção (art. 267, III do
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 93 VIII do C.P.C., ficando revogada a liminar anteriormente concedida. Indefiro o pedido de desbloqueio, uma vez que não houve determinação de bloqueio nestes autos. Transitada em julgado, façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 144 se que a justiça do Brasil não é gratuita. Assim, a liberalidade do artigo 4º da lei nº 1.060/50, que dispensa comprovação, “pois simples declaração da própria parte interessada nada comprova”, deve considerar-se revogado. Se o constituinte condicionou a favor da gratuidade a prova de insuficiênc
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 115 FERREIRA - Vistos. Em face do texto do inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal, considera-se revogada a disposição contida no artigo 4º da lei federal nº 1.060, de 1950, que dispensa a comprovação de insuficiência de recursos, para fins de assistência judiciária gratuita. Há necessidade d