Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1013 Intime-se. - ADV: SOCIEDADE DE ADVOGADOS VILELA & JULIANO (OAB 20286/SP), REYNALDO CALHEIROS VILELA (OAB 245019/SP) Processo 1004276-28.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sheila Eliana Campi - Icatu Seguros S/A - Vistos. Ao contrário do alegado pelo réu, nos termos do artigo 429,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1025 probatória a fim de se apurar dados seguros quanto aos temas apresentados, motivo pelo qual indefiro a modificação liminar da guarda. Vale ressaltar que a decisão é provisória e suscetível de alteração no decorrer no processo, e que certamente outros elementos de prova deverão ser colhidos, quando entã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1299 concorrer os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (CPC, art. 300), o que não ocorre no caso em tela. O documento juntado às fls. 22/27 revela vários empréstimos contratados em nome da parte autora, dentre os quais o contrato apont