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1005474-33.2022.8.26.0302

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8 resultados encontrados para 1005474-33.2022.8.26.0302 - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/01/2023 - Pág. 1596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1596 (OAB 399362/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP) Processo 0004843-09.2022.8.26.0302 (processo principal 1006983-33.2021.8.26.0302) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Verci Goncalves Campanha, registrado civilmente como Verci Gonçalves Campanha - Município de Jahu - Tendo em

TJSP 06/10/2022 - Pág. 1402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1402 especifique tais poderes, deverá ser juntada nova procuração. Prazo: 15 dias. Intimem-se. - ADV: CARLA TOSI DOS SANTOS (OAB 387752/SP) Processo 0004867-71.2021.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - João Geraldo de Almeida França - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.

TJSP 19/09/2022 - Pág. 1115 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1115 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), LEONARDO CRISTIANINI REGINATO (OAB 399362/SP) Processo 0004722-15.2021.8.26.0302 (processo principal 1010796-39.2019.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação d

TJSP 14/09/2022 - Pág. 1180 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1180 Processo 1005474-33.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Emerson Alexandre Perez - Município de Jahu - Ao vencedor para, querendo, dar início à execução da sentença proferida nestes autos. Fica cientificado de que eventual requerimento d

TJSP 24/06/2022 - Pág. 1214 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1214 César Leandro Peretti, juntado às fls 239 dos autos. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1002200-08.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Fls. 422: Manifeste-se o exequente. - ADV:

TJSP 28/06/2022 - Pág. 1557 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1557 que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No

TJSP 15/07/2022 - Pág. 1425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1425 Hipótese de Incidência Tributária 6ª edição 2ª tiragem Malheiros Editores. Não havendo, pois, como se aferir o consumo individual, pelo critério da especificidade e divisibilidade, a cobrança da taxa de conservação de vias e logradouros é ilegal. Neste sentido também o entendimento do Eg. S.T.F., n

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