14 resultados encontrados para 1005474-59.2015.8.26.0405 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2593 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIANE ZAGOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0291/2018 Processo 0012958-40.2018.8.26.0405 (processo principal 0033778-08.2003.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - S.A.O. - A.S. - Manifeste-se a parte autora acerca da Cota Ministerial de fls. 55, em 5 dias. - ADV:
Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 2525 PIRES (OAB 184353/SP), MARCELO ALVARO PEREIRA (OAB 95655/SP) Processo 1004416-55.2014.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - I.S. e outros - Vistos.Arquivemse os autos. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1004427-16.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2586 G.A.A.C. - -Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA BARROS (OAB 313315/ SP) Processo 1005438-12.2018.8.26.0405 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - O.C.B. - Vistos.Recebo a petição inicial, eis que presentes os pressupostos processuais e condições
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2080 da expedição do Formal de Partilha, que está disponível para retirada no prazo de 05 dias. Os autos permanecerá em Cartório pelo prazo de 05 dias, após será arquivado. - ADV: ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP) Processo 1001111-29.2015.8.26.04
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 2243 1215/13) - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), ALINE DE LIMA LOPES (OAB 266203/SP), CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP) Processo 3000573-82.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Neide Pistininze Cardoso e outro - Agu
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2504 avaliação do interditando pelo IMESC, devendo a Serventia expedir ofício solicitando designação de data para a realização de perícia médica no interditando.Na elaboração do laudo, deverá o Perito responder aos quesitos formulados pelo Ministério Público e pelas partes, se houver, bem como, discor
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2451 produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de N.A.O.B., qualificado(s) nos autos e, em consequência atribuo aos herdeiros seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. Dispensa
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2476 expedida e disponível para impressão. - ADV: KARINA DOS SANTOS BERTINI (OAB 236401/SP) Processo 1002983-79.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.G.S.L. - E.L.L. Vistos.Ao Ministério Público.Int. - ADV: PATRÍCIA DE OLIVEIRA ANTONIO (OAB 218800/SP), ANALICE ROQUE DE
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2335 comparecimento do(a) autor(a) em audiência, independente de intimação pessoal. - ADV: RAFAEL DA COSTA CAVALCANTI (OAB 337325/SP) Processo 1003489-89.2014.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Thailine Candançan Rakauskas Silva Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Observ
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 2226 Lei 1.060/50.Atentando para a entrada em vigor da Lei 13.146/215, denominada Estatuto da Pessoa com Deficiência, com mudança no conceito e definição da capacidade civil, anoto que a curatela passou a ser medida extrema, a ser adotada em casos excepcionais e com limites distintos da legislação anterior.Pela r