Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 62 da Infância e Juventude da Capital; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502201-11.2021.8.26.0015; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: V. H. S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C. PROCESSOS ENTRADOS EM 08/10/2021 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 407 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502378-72.2021.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1526 VISTA Nº 2170404-21.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Victor Waquil Nasralla - Impetrante: Marcelo Pucci Maia - Impetrante: Felipe Pessoa Fontana - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2025 Nº 1005476-16.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: A. de S. F. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Ante o exposto, determino o sobrestamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1318 dias. Int. Jundiaí, 27 de julho de 2021. - ADV: MARCIO DA SILVA (OAB 377396/SP) Processo 0006907-05.2021.8.26.0309 (processo principal 1003142-48.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - G.H.L.H. - VISTOS. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1220 aos bens e objetos apreendidos, scilicet, doação, destruição etc.). Servirá a decisão como mandado e/ou ofício. Jundiaí, 24 de junho de 2021. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: ANDRE FELIPE GIMENEZ DE OLIVEIRA (OAB 255608/SP) Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. JUIZ(A) DE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 3000 ESTEJA APROVADO EM OUTRO PAÍS EM VIRTUDE DAS DIFERENÇAS RELATIVAS AOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO PERTINÊNCIA DO USO OFF-LABEL DO MEDICAMENTO QUE DEVE SER AFERIDA À LUZ DO CASO CONCRETO, SOB PENA DE INVIABILIZAÇÃO INADEQUADA DO TRATAMENTO - ATIVISMO JUDICIAL PROBATÓRIO (EX OFFICIO) DEVIDAMENTE JUSTIFICADO (ESTATUTO DA CRIANÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1178 - V I S T O S. Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. Processe-se, intimando-se os autores na pessoa de seu(sua) Defensor(a), para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal. Jundiaí,12 de maio de 2021. - ADV: PAULECIR BLANCO (OAB 313365/SP) Processo 1002553-17.2021.8.26.0309 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1046 o réu ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do autor em R$2.000,00 (dois mil reais). P. I. C. Jundiaí, 06/04/2021 - ADV: RUBENS FABIANO DA SILVA TORRES (OAB 405600/SP) Processo 1001425-59.2021.8.26.0309 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Extinção do Crédito Tributário M.C.O. - V