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TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 - Página 2025

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TJSP 07/04/2022 - Pág. 2025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano XV - Edição 3483

2025

Nº 1005476-16.2021.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Jundiaí - Recorrente: J. E. O. Recorrido: A. de S. F. (Menor) - Recorrido: M. de J. - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema
nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. Cumpra-se e intimem-se. São
Paulo, . GUILHERME G. STRENGER Vice-Presidente - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público Advs: Reinaldo Nunes da Silva (OAB: 409367/SP) - Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Ricardo Yudi Sekine
(OAB: 286912/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1007689-56.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Diadema - Recorrente: J. E.
O. - Recorrido: K. E. B. S. (Menor) - Recorrido: M. de D. - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário
(Tema nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. Cumpra-se e intimemse. São Paulo, . GUILHERME G. STRENGER Vice-Presidente - Magistrado(a) Issa Ahmed - Advs: Nathalia Hilda de Santana
(OAB: 372298/SP) - Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) - Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) - Sandra
Roesca Martinez (OAB: 84822/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 1016444-69.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: M. de D. - Apelada: L. S.
S. - Apelado: E. B. S. S. - Ante o exposto, determino o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF), com
fundamento nos artigos 1030, inciso III, e 1036 do Código de Processo Civil. Cumpra-se e intimem-se. São Paulo, . GUILHERME
G. STRENGER Vice-Presidente - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Advs: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/
SP) - Mariana Katsue Sakai (OAB: 192472/SP) (Procurador) - Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) - Palácio da Justiça
- Sala 309
Nº 2154735-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: F. do E.
de S. P. - Agravado: M. M. M. O. (Menor) - Vistos. Esclareça a Secretaria o motivo do considerável decurso de prazo para que
os autos viessem à conclusão da Vice-Presidência, considerando que o trânsito em julgado do Recurso Extraordinário em que
fixado o Tema nº 500 do STF ocorreu em 04.12.2020, isto é, há mais de um ano. Após, voltem-me conclusos. São Paulo, .
Guilherme G. Strenger Vice-Presidente - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/
SP) (Procurador) - Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) (Procurador) - Jorge Miguel Sibar Filho (OAB: 39418/
SP) - Antonio Carlos Rodrigues Junior (OAB: 320627/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309

Subseção VI - Autos com Vista
Seção de Direito Privado

Processamento da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pateo do Colégio - sala 704
VISTA
Nº 2044622-67.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Natura Cosmeticos
S/A - Agravante: Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda. - Agravado: NATURAH INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA Nos termos do r. despacho, fica intimado o agravante, por seus advogados, nos termos do r. despacho, para indicar o endereço
do(s) agravado(s) bem como comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 16,90 (dezesseis
reais e noventa centavos), referente à intimação via postal no código 120-1, na guia FEDTJ, no prazo de 5 (cinco) dias. - Advs:
Vinicius Cervantes Gorgone Arruda (OAB: 314906/SP) - Antonio Ferro Ricci (OAB: 67143/SP) - Daniel Adensohn de Souza
(OAB: 200120/SP) - Pedro Henrique Formaggio Jorge (OAB: 299714/SP) - Sem Advogado (OAB: SP)

Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 705
VISTA
Nº 2043079-29.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: T. C. de A. dos S.
- Agravado: R. dos S. - Fica intimada a parte agravada a se manifestar sobre o r. despacho de fls. 10/13. - Advs: Sandro Antonio
(OAB: 216773/SP) - Raquel Gonzaga Pinheiro Bosquetti (OAB: 390765/SP) - Karen Regina Bertolotti Cury (OAB: 464440/SP) Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2283418-80.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Boituva - Agravante: M. J. A. L.
- Agravada: A. M. A. - Fica intimada a parte agravada a se manifestar sobre o r. despacho de fls. 27. - Advs: Renato Paes de
Camargo (OAB: 208695/SP) (Defensor Dativo) - Angela Marques Macedo (OAB: 151164/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 2289739-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edileusa Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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