Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 RECLAMADO : Eduardo Testa de Souza VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005150-16.2018.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Sebastião Mastracouzo & Mastracouzo Ltda Epp ADVOGADO : 122005/SP - Marcia Cristina Rodrigues Strutzel RECLAMADA : Ivone Custodio VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 238 Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001540-82.2015.8.26.0053; Assunto: Licenças / Afastamentos; Apelante: REGIANE BESSON; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP) (Procurador); 1004570-66.2018.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 667 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005461-39.2018.8.26.0281; Desapropriação Indireta; Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogado: Delano Davi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 96 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1003188-85.2017.8.26.0681; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: WASHINGTON SHAMISTHER HEITOR PELICERI REBELLATO; Advogado: Bruno Martins Lucas (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2639 655 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0011795-22.2011.8.26.0453; Improbidade Administrativa; Agravante: João Luiz Veronezi; Advogado: Fernando Jose Polito da Silva (OAB: 90876/SP); Agravado: M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1849 Processo 1002685-17.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marco Antonio Pereira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social e outro - Ficam as partes intimadas da designação da perícia de fl. 97. O procurador da parte autora deverá providenciar o comparecimento de seu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2305 Caetano do Sul - Embargte: Wellington Elias da Silva - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TERMO INICIAL OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - NÃO OCORRÊNCIA MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA E DECIDIDA PELO JULGADO NÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 2148 RAMOS - I - Intimado pessoalmente sobre os cálculos apresentados pela autora/exequente (fls 265/300), o Instituto/executado quedou-se inerte, conforme certificado a fls 307. Assim, HOMOLOGO o cálculo do(a) exequente de fls 265/300. II - Sem prejuízo, determino a expedição de precatório/rpv correspondent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2016 nos trinta (30) dias subsequentes à realização da perícia. Os honorários serão arbitrados nos termos da Resolução 541, de 18.01.2007, do Conselho da Justiça Federal. Aprovo o(s) assistente(s) técnicos e os quesitos formulados pelo Instituto-réu na contestação(fls 94/100) Faculto a(o) autor(a) a for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2366 Felix - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vistos. Partes acima identificadas. Ofereceu a autora embargos de declaração da sentença de fls. 102/103. Os embargos foram interpostos no prazo legal. Recebo-os, mas deixo de acolhêlos, porque não há omissão na sentença. Como se vê, os emba