Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 PROCESSO :0008450-83.2016.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Ricardo Braga de Oliveira RECLAMADO : Izettle do Brasil Meios de Pagamento S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0008453-38.2016.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Vandery Fernandes de Moraes RECLAMADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1511 Processo 1009004-64.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Elza Gomes de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Intime-se o requerido para que apresente os documentos mencionados à pg. 167, nos termos do art.524, parágrafos 3º, 4º e 5º, CPC, no prazo de 30(trinta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 1564 SP e a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO a providenciarem a baixa definitiva da infração nº 3B561649-1, lançada contra o autor, bem como os respectivos pontos em sua CNH, e; b) CONDENÁ-LAS no ressarcimento do valor indevidamente quitado pelo autor (fl. 55), corrigidos monetariamente desde o desembols

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1391 C.T.P.G. e outros - S.F.S.J. - Vistos. Fls. 2.865/2.866 - Trata-se de pedido de liberação do valor excedente em conta bancária de titularidade da parte ré “Orlando José Zovico”, bloqueado junto ao Banco Bradesco S/A., conforme “Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores” emitido pelo Bac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3052 pleiteada a fim que se proceda a imediata suspensão da exigibilidade dos créditos tributários constituídos a partir da lavratura da Notificação de Lançamento nº 955/2015, no período supra mencionado. Em razão da sucumbência arcará a ré com o pagamento das custas processuais e honorários advocat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1863 308692/SP) Processo 1005478-26.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Município de Limeira - Fica o exequente intimado a dar andamento ao feito, nos termos da decisão de pág. 104. - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 100570

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 762 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0576/2016 Processo 0013045-28.2016.8.26.0320 (processo principal 0026174-18.2007.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Adriana Cristina Conforti Rafante - CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 1316 do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos.Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015).Int. ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/SP), SILVIO CALANDRIN JUNIOR (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1288 Impetrada, encaminhando cópia desta decisão. Incabível a condenação em honorários advocatícios, em decorrência da Súmula 512 do Supremo Tribunal Federal. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ANGÉLICA DE MATTOS GÓES VIEIRA PRESTES (OAB 167396/SP), LUIS FELIPE MARCONDES DIAS DE QUEIROZ (OAB 357320

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1863 308692/SP) Processo 1005478-26.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Município de Limeira - Fica o exequente intimado a dar andamento ao feito, nos termos da decisão de pág. 104. - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP) Processo 100570