9 resultados encontrados para 1005478-37.2021.8.26.0292 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 PROCESSO :1005472-30.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo Henrique de Oliveira ADVOGADO : 413206/SP - Cleiton Meneses dos Santos Pimentel REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005474-97.2021.8.26.0292 CLASSE
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 890 se. 2) Declaro que o espólio não faz jus à assistência judiciária gratuita, de forma que deve ser paga a taxa judiciária. 3) Nos termos dos arts. 487, III, e 654 do Código de Processo Civil de 2015, e pelo que mais foi relatado, HOMOLOGO o plano de partilha apresentado a fls. 94/110, em favor das pes
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 995 Fls. 506: providencie constrição patrimonial contra parte executada, por meio do Sistema SISBAJUD (no limite do valor do último demonstrativo). Com as respostas, intime-se a parte exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias úteis, apresentando, se o caso, novo demonstrativo(s) do débito atualizado(
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 715 previdenciários e/ou assistenciais, o saldo de FGTS e/ou de PIS/PASEP, bem como eventual recebimento de seguro desemprego - tudo perante qualquer órgão público que contenha uma ou mais dessas informações (Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério do Trabalho e Previdênci
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2802 andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção/arquivamento do processo (arts. 485, III e § 1º, 775 e 921, §§ 2º a 5º, do C.P.C. de 2015). - ADV: MÁRCIO ANTONIO DE GODOY (OAB 191802/SP) Processo 1005478-37.2021.8.26.0292 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W.M.S. - - C.A.S.
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2805 como, por exemplo, o último holerite e/ou comprovante de rendimentos/aposentadoria, última declaração à Receita Federal etc. Havendo desistência do pedido de assistência judiciária gratuita, no mesmo prazo deverá ser recolhida a taxa judiciária e o mais necessário à citação. No silêncio, intimem-se
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 888 arrolar testemunhas. Com a(s) manifestação(ões) ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público. Nos termos dos arts. 20 a 22 da Lei de Alimentos, a presente assinada digitalmente vale como ALVARÁ/OFÍCIO, para as partes, por elas ou por seu(ua)(s) advogado(a)(s)/defensor(a) ou representa
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1163 e a impossibilidade de compensação do excesso pago com prestações vincendas” (1. art. 13, caput, e § 2º, da Lei de Alimentos; 2. STJ: Súmula nº 277; EREsp 1181119/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 27/11/2013, DJe 20