Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 REQDA : V.M.S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005473-80.2017.8.26.0348 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : N.S.M. ADVOGADO : 310978/SP - Hernane Macedo de Oliveira REQDO : E.S.M. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005476-35.2017.8.26.0348 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1797 Processo 1003430-73.2017.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elaine Cristina Fontino de Lima No caso, embora a autora noticie à fl. 1 a existência de herdeiros não representados, é dos autos que ainda não houve a apresentação das primeiras declarações. Nessa esteira, nada impede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2228 João Ramalho, 111, Vila Noêmia, Mauá, SP. Advirta-se as partes de que deverão comparecer à audiência independentemente de intimação, ficando os patronos responsáveis pela presença destes ao ato. Int. - ADV: ELANE MARIA SILVA (OAB 147244/SP), PATRICIA MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA (OAB 233059/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 2608 FLORENTINO (OAB 262756/SP) Processo 1003021-97.2017.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.L.P. - A.R.L.P. - “Ciência ao(à)(s) advogado(a)(s) indicado(a)(s) pelo Convênio DPESP/OAB acerca da(s) certidão(ões) de honorários advocatícios expedida(s), devendo providenciar a impress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1723 Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial proposta por J. de A. C. B. e R. B. de J. A., alegando, em síntese, que as partes casaram-se em 15 de janeiro de 2011. Separados de fato desde dezembro de 2016. Sem interesse na manutenção do vínculo matrimonial. Não tiveram filhos. Não há bens o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 1755 impedir o acolhimento da pretensão deduzida em juízo, com fundamento nos artigos 472 e 1571, IV, §§ 1º e 2º, do Código Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado pelas partes e, em consequência, DECRETO O DIVÓRCIO das partes, que se regerá pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1788 despesas processuais e em honorários advocatícios, estes últimos que arbitro em 10 % (dez por cento) do valor da causa, por força do disposto nos artigos 82, § 2°, 85 e 90, todos do Código de Processo Civil, mas sobrestada a exigibilidade, nos termos do artigo 98, § 3° do mesmo Diploma legal.Certifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2019 consequência, revogo a liminar concedida.Sem custas ou honorários.Após o trânsito em julgado, bem como feitas as anotações e comunicações necessárias, não havendo pendências, arquivem-se os autos.P.R.I.C.. - ADV: GLAUCO ANTONIO PADALINO (OAB 276049/SP) Processo 1003139-73.2017.8.26.0348 - Cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1701 em síntese, que é filha da requerida que “está atualmente, com 83 anos de idade, acamada devido os diagnósticos Hipertensão Alzheimer, Cerebrovascular entre outros”, que a incapacita para os atos da vida civil. Assevera que necessita da curatela para cuidar dos interesses civis do requerido. Assim, req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2464 1743 se em segredo de justiça.2. Considerando o relatado na petição inicial, à vista dos elementos constantes dos autos e da imperiosa necessidade de garantir o direito de convivência da menor com ambos os genitores, entendo presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência pleiteada.Com efeito