Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 341 do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DERLI SOLANGE DO NASCIMENTO SILVA (OAB 452116/SP) Processo 0003648-97.2022.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 359 INOMINADO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP) - Leandro Bertini de Oliveira (OAB: 269528/SP) - Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP) - Maria Fernanda Volpe Aguerri (OAB: 318732/SP) Nº 1007340-24.2021.8.26.0266/50001 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Itanhaém - Ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 302 de Itanhaém - Recorrida: Ana Maria da Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em CINCO dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 331 provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. IMPOSTO DE RENDA SOBRE VERBA DEJEM. DIÁRIA ESPECIAL POR JORNADA EXTRAORDINÁRIA DE TRABALHO. NATUREZA INDENIZATÓRIA. CONFORME A LC 1.227/2013, A VANTAGEM, DE NATUREZA EVENTUAL E TRANSITÓRIA, TEM NATUREZA INDENIZATÓRIA. SENTENÇA MANTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 528 “cumprimento da sentença”, com fundamento no artigo 924, II, do NCPC, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Itanhaém, 27 de outubro de 2022. - ADV: EDSON PAULO EVANGELISTA (OAB 306443/SP), ADOLFO MANUEL DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 314941/SP) Processo 1004219-51.2022.8.26.0266

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 456 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Ricardo Fernandes - Visto. Considerando o comprovante de pagamento noticiado nos autos, a termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente processo pela satisfação. Autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 429 vencidas, respectivamente, em 04/01/2021, 01/04/2021 e 01/11/2021, sob a alegação de que não as recebeu em casa, fato este que, por si só, não justifica o inadimplemento. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação movida por MAURA OLIVEIRA DOS SANTOS em face da SABESP - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 499 Kristhall Maiury Tuzuki - Visto. Diante da ausência de resistência da parte passiva quanto ao débito exequendo indicado em R$ 1.527,88, HOMOLOGO este para que surta os seus regulares efeitos. Compete à parte ativa a criação do(s) incidente(s) processual(ais) atinente(s) ao(s) ofício(s) requisitório(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 341 da JUCESP, eis que sua atividade se resume em arquivar a memória de sociedades empresárias, conferindo, para tanto, a regularidade formal da documentação que lhe é apresentada e, neste caso em concreto, controverte-se a validade material da constituição empresarial. Isto só não fosse o suficiente para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 484 fase de “cumprimento da sentença”, com fundamento no artigo 924, II, do NCPC. Após, o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. Itanhaém, 08 de dezembro de 2022. - ADV: SERGIO RODRIGUES DE NOVAIS (OAB 240678/SP), MARINA MOREIRA VENTURA DE LIMA (OAB 431929/