Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 1235 Processo 1002562-18.2017.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002666-39.2014 - 23ª VARA CIVEL FORO CENTRAL JÃO MENDES) - P.r.m. Serviços e Mão de Obra Especializada - Eireli - “Republique-se o despacho de fls. 25 tendo em vista que não foi publicado para o patrono do autor: “Vistos. Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1844 ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento;III - corrigir erro material.In casu, inexistem as hipóteses delineadas pelo dispositivo legal acima transcrito, não se prestando os embargos de declaração a modificar a sentença, salvo se existente obscuridade, contradição, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1311 a parte exequente, no prazo de 48(quarenta e oito) horas. Após, tornem conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: VINICIUS OLIVEIRA DE SOUZA BUENO (OAB 433425/SP), HELEN CAPPELLETTI DE LIMA (OAB 187199/SP), JULIANA GRAZIELE MENDES RICON (OAB 259434/SP), MARIA CRISTINA MARTINS DE CARVALHO SADA (OAB 292822/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1640 EDISON LUIZ CAMPOS (OAB 151204/SP), KEDMA IARA FERREIRA (OAB 157323/SP) Processo 1013784-46.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Luís de Sousa - Aurino de Jesus Queiroz - Vistos. Cumpra-se desde logo o artigo 485, parágrafo 1º do CPC/2015, expedindo-se Carta ou Mandado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1243 Vara Cível; Data do Julgamento: 27/11/2018; Data de Registro: 28/11/2018). Por outro giro, sobre o móvel da Seguridade Social, tem-se que a previdência social é sistema de seguro geral que tutela os beneficiários contra riscos determinados, concedendolhes o benefício estritamente previsto no ordenamento.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 1164 forma de incidência deles e cobrança de tarifas no contrato, as quais, diz, não haver contratado. Todavia, não é possível verificar a existência dessas ilegalidades ou abusividades na cobrança sem que se estabeleça o contraditório e sem que se exerça juízo de valor quanto às alegações da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1262 homenagens.Int. - ADV: YOON HWAN YOO (OAB 216796/SP), KATLYN NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB 310459/SP) Processo 1017735-87.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Inadimplemento - LUIZ ARTHUR MILANI - EDILAINE DE SOUZA - - MARIA IVANETE DE BRITO - Vistos.Manifeste-se no prazo de 10 (dez) dias a parte autora, compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1407 função do salário mínimo, que se limita apenas a determinar o valor devido no momento da liquidação do sinistro, sem servir como fator de correção ou reajuste indenização arbitrada à luz do art. 3º da Lei nº 6.194/74, na redação anterior à Lei nº 11.945/09, que não pode ser revogado por simple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1159 Processo 1013032-79.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Alexandre Dantas Fronzaglia - Macerata Administração e Participação Ltda. - - Alphaville Jundiaí Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Rubens Aparecido Godinho Junior - Vistos. Fls. 4108: Intime-se a d. Perita para apresenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 882 Instrumento. Locação. Alterações introduzidas pela Lei nº 12.112/2009 de vigência imediata. Matéria processual. Ação de despejo por falta de pagamento. Artigo 59, parágrafo 1º, inciso IX, da Lei nº 8.245/91. Liminar. Presença dos requisitos legais. Caução. Possibilidade de indicação do própri