Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2680 Processo 1004141-04.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - H.L.O. - Vistos.1. Recebo a petição de fls. 19 como aditamento à inicial. Anote-se.2. Para audiência prévia, quando será tentada a conciliação, designo o dia 05 de setembro de 2017, às 14:00 horas, a ser realizada no C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2048 de Processo Civil, para, em três dias, pagar as pensões alimentícias em atraso, nos termos da Súmula nº 309 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, agora formalizada na disposição do § 7º do art. 528 do novo Código de Processo Civil, sem prejuízo das demais prestações que se vencerem no curso des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2524 Processo 1007440-52.2018.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial Albertino Rodrigues Santos - - Marinalva Alves Santos - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Oficie-se a Caixa Econômica Federal solicitando o saldo existente na conta corr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1696 remuneração em decorrência do trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo, se for o caso, férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS).Após o cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2490 S.S.C. - 1. Anote-se no sistema informatizado a conversão do pedido de Dissolução da União Estável Litigiosa para Consensual. 2. Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pela nobre representante do Ministério Público às fls. 91, HOMOLOGO, por sentença, para que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2713 presente ação, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal.3. Dê-se ciência ao Ministério Público.Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: MARIA LUCIA TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 215265/SP), ALTIMAR ANTONIO LEMOS (OAB 64896/SP) Processo 1005782-27.2017.8.26.0405 - Divórcio Consensual - D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2776 mesmo, por ora, os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, sem embargo de futuro questionamento por parte do réu. P e int.Osasco, 28 de junho de 2017. - ADV: JONAS HUMBERTO DA SILVA (OAB 362897/SP), RENILDO SANTOS VIANA (OAB 361290/SP) Processo 1005219-04.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3612 se pesquisa “on-line” através do sistema SIEL/TRE a fim de obter o atual endereço da executada. - ADV: JOSÉ ANDRÉ DE ARAUJO (OAB 202267/SP) Processo 1007138-57.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.B.M. - Arbitro os honorários da Dra. Larissa Zambelli Caputo em 100% (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2164 autora, no prazo de cinco dias, sobre o prosseguimento do feito. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1000845-08.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.F.C.P. - 5. Diante desse contexto e do teor da manifestação da Dra. Promotora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2395 Processo 1002770-68.2018.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.C. - Vistas dos autos ao autor para:( X ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: ALESSANDRO FULINI (OAB 166479/SP) Processo 1002