Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2307 de 29/12/03, art. 4º), observando que, nas causas em que há partilha de bens, deve-se recolher o quanto informado no item “6” da tabela de taxa judiciária do TJSP, sob pena de indeferimento da inicial. P. e int. - ADV: FERNANDA AGUIAR DAS NEVES VIANA (OAB 417929/SP) Processo 1005487-82.2020.8.26.0405 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2571 de homologação da Fazenda Pública às fls.83. Anoto que diante da pandemia Covid-19 e o trabalho remoto instituído neste Tribunal, a Carta de Sentença está sendo expedida na forma do Provimento CG 14/2020. Assim, recolhidas das custas de expedição da Carta de Sentença, expeça-se o termo de abertura e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2195 isolamento social e do trabalho remoto deste Tribunal, deverá o(a) patrono(a) colher a assinatura do(a) guardiã(o)/curador(a) e digitalizar e trazer aos autos, após o que será liberada a respectiva certidão. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002051-18.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2713 SP), CIBELLE SOBRAL MAGALHÃES (OAB 398410/SP) Processo 1004653-84.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.E.P. - N.R.M. - Vistos. Providencie a autora a juntada de três declarações com firma reconhecida, de testemunhas que atestem o relacionamento alegado na inicial, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2387 autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. P.R.I. - ADV: JULIANA WINOGRADOW CAMPOS DONATTI (OAB 303009/SP) Processo 1004861-63.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissoluç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2262 rendimentos líquidos também incidentes sobre férias, horas extras, 13º salário, gratificações e verbas rescisórias, excluído o FGTS e eventual multa sobre ele incidente. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos e depósito na conta banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2093 (OAB 14768/AM), MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP) Processo 1003723-66.2017.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.H.L.S. - Ante a certidão de fl. 89, junte o exequente copia de sua certidão de nascimento, no prazo de 5 dias. Após, conclusos para pesquisas. Int. - ADV: SIMONE SANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 3033 Processo 0001979-27.2020.8.26.0606 (apensado ao processo 1006966-02.2014.8.26.0606) (processo principal 100696602.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - D.R.F. - R.S. - Isso posto, proceda-se à redistribuição do presente cumprimento de sentença à 3ª Vara da Família

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2320 documentos juntados pelas partes (fls. 145/172 e 174/200) demonstram que o contato virtual diário entre pai e filha não atingiu o efeito esperado, eis que a menor se demonstrou indisposta e até irritada com a obrigatoriedade de falar diariamente com o requerente. Assevero, por oportuno, que essa pandemia te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2211 Drª. Promotora de Justiça à fls. 67, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls. 62/63, com relação a revisional de alimentos, nos autos da ação de Homologação de Acordo Extrajudicial de Revisional de Alimentos, requerido por G.R.S.R rep. Por M.C.R.S e C.A.M.R, julgando consequ