Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1266 a expedição de ofícios ao DETRAN e à Secretaria da Fazenda Estadual para a retirada de quaisquer ônus incidentes sobre o bem anteriormente à consolidação de propriedade, assim como para comunicação da transferência da propriedade. Todavia, não é possível deferir tal pretensão em sede de tutela prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1413 627. Assim sendo, determino que o autor apresente as declarações de imposto de renda referentes aos exercícios-financeiros de 2017, 2018 e 2019. A fim de restringir a publicidade do documento ao público externo, ao realizar o peticionamento eletrônico das declarações de imposto de renda, o autor poder�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1238 Processo 1005052-71.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lilian de Lacerda Alves da Silva Lopes - - Roberto Lopes - Lelio de Lacerda Alves da Silva - - Zuleica Maria Porto da Silva - Manifeste-se a parte executada, no prazo de cinco dias, acerca da mídia apresentada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1009 acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Considerando a sucumbência mínima da parte autora, condeno a requerida ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. P.I. Assim, pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1049 86, “caput”, do Código de Processo Civil. Ademais, os réus arcarão com o pagamento dos honorários advocatícios, que, em interpretação extensiva do artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, arbitro em R$ 2.500,00, considerados o valor da causa, a fase processual alcançada, a baixa complexidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1173 Jundiaí, 13 de abril de 2021. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 1004532-82.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sul América Seguros de Automóveis e Massificad