813 resultados encontrados para 1005489-25.2014.8.26.0482 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1007392-58.2013.8.26.0053 Ao Des. Luiz Sergio Fernandes de Souza Apelação 1005456-27.2015.8.26.0053 1011040-20.2014.8.26.0309 1015824-31.2014.8.26.0506 1052102-32.2014.8.26.0053 1008416-49.2014.8.26.0292 1015159-79.2015.8.26.0053 1022159-33.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1005489-25.2014.8.26.0482 4001807-59.2013.8
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 223 da Polícia Militar do Estado de São Paulo; Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP); Apelado: Luiz Carlos Zanetoni; Advogado: Igor Washington Alves Marchioro (OAB: 305038/SP); 4004653-80.2013.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 205 CARMO; Advogada: Pryscila Porelli Figueiredo Martins (OAB: 226619/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Advogada: Celina Ruth Carneiro Pereira de Angelis (OAB: 202206/SP); 1002369-80.2015.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio elet
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Presidente Prudente ADVOGADO : 107487/SP - Henrique Toledo Cesar de M Quelho EXECTDA : Edilson Serpeloni Cyrino Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0505568-61.2014.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Presidente Prudente ADVOGADO : 107487/SP -
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1379 abrange também o cancelamento de processo administrativo de suspensão do direito de dirigir instaurado, com desbloqueio de CNH (fls. 09). Demais disso, a previsão legal no sentido de que esses atos podem ser praticados administrativamente nas hipóteses de anulação de auto de infração, não elide a f
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1104 que só pode ser desconstituída por prova em contrário, ônus que incumbe a quem alega o fato negativo Recursos providos” Apelação / Reexame Necessário nº 1005489-25.2014.8.26.0482, 7ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Luiz Sér
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2244 de legitimidade é a transferência do ônus da prova da invalidade do ato administrativo para quem a invoca. Cuide-se de arguição de nulidade do ato, por vício formal ou ideológico, a prova do defeito apontado ficará sempre a cargo do impugnante, e até sua anulação o ato terá plena eficácia Direito
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6583/2019 - Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1628 Frise-se, ainda, que considerando a própria natureza de tal atividade (de colheita de elementos para apuraç¿o de ilícitos), tem-se que os lapsos previstos para tanto s¿o impróprios, de modo que eventual inobservância pontual n¿o tem o cond¿o de macular o procedimento. Por força do disposto no artigo 373, I, CPC à requerente cabia trazer aos autos elementos consistentes de prova do que foi
TJSP 22/09/2015 - Pág. 1234 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1234 Guilherme (Justiça Gratuita) - Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) (Procurador) - Advogado: Antonio Paulino da Costa Xavier (OAB: 150206/SP) (Fls: 07) 238 - 1000306-80.2015.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7
TJSP 30/09/2015 - Pág. 2373 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 2373 provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Paula Machado Lopes Medina (OAB: 246047/SP) - Advogado: Mauro Augusto Matavelli Merci (OAB: 91461/SP) - Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) 1003242-29.2014.8.26.0302/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôni