9 resultados encontrados para 1005490-45.2016.8.26.0286 - data: 04/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 REQTE : ADVOGADO : REQDA : VARA:VARA DE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 C.G.O. 85416/SP - Tarciso Teixeira J.O. FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0004511-03.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MILTON DA SILVEIRA LEITE REQDA : Claro S/A VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0004514-55.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCE
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2180 542 processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Fica o exequente intimado de que os prazos no Sistema dos Juizados Especiais Cíveis são contados em dias corridos.Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se o processo.P e I. - ADV: ALEXANDRE PASCOAL MARQUES
Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 737 do crime de tráfico de drogas, não podendo ser agraciado com a comutação sobre tal crime, nos termos do previsto no artigo 8º, inciso l, do decreto em apreço. Ante o acima exposto, resta indeferido o pedido de comutação com esteio no Decreto Presidencial 7.648/2011. Intime-se. Drª MARLEI BARBOSA DE CARVA
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 847 ABERTO Vistos. Trata-se de pedido de remição de pena pelo trabalho formulado em favor do sentenciado. De início, observo que os períodos constantes dos atestados de fls. 18/22 já foram utilizados para remição da pena, conforme se extrai do apenso de remição anterior. No mais, no que tange aos períodos de
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 706 sua suspensão deverá se dar pelo prazo de 09 (nove) meses. ANTE O EXPOSTO, julgo procedente a presente ação penal e condeno o réu CESAR RIBEIRO DA ROCHA, qualificado nos autos, a cumprir pena de 04 (quatro) anos de detenção, em regime inicial aberto, por infração ao art. 302 (por três vezes) e art. 303 (p
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 718 Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Márcio Roberto Marcello - Sociedade de Educação, Ciencia e Tecnologia de Itu Ltda. ME - Vistos.Fls. 19/20: Ao bloqueio de saldo pelo sistema Bacenjud até o limite do débito de R$ 5.169,83.À Escrivã Judicial para elaboração de minuta e, ap
Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 744 - Aline Cristina Malagola Teles - Fica a defesa intimada para apresentar defesa preliminar (1ª reiteração) - ADV: LUCAS DE FRANCISCO LONGUE DEL CAMPO (OAB 320182/SP) Processo 0004271-77.2017.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Alexandre Leopoldino dos Santos - Vistos,Trâns
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 589 RICARDO PADILHA (OAB 326134/SP) Processo 1003246-17.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - ROBSON BARBOSA DA SILVA - SERGIO LUIZ TIBIRIÇÁ - - Fernando Machado Gonçalves da Silva - Vistos.Expeça-se mandado e carta precatória para penhora dos direitos de