9 resultados encontrados para 1005494-30.2016.8.26.0368 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 2141 inseridos na medida aplicada. Expeçam-se imediatamente guias de execução das medidas socioeducativas ora impostas, em atenção aos princípios da imediatidade e celeridade (Enunciado n.º 6 do II FOPEJISP). Oficie-se à Fundação CASA para que proceda à transferência do adolescente para unidade adequad
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 1390 Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Evandro da Silva Oliveira (OAB: 367643/SP) Nº 1005457-03.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Benedito de Souza - Considerando o disposto no Incidente de Resolução
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 834 Nº 1005484-83.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Lucas Oliveira Vieira da Silva - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Claudemir
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 646 Cristina Marques Zilli (OAB: 317790/SP) 362 - 1005393-90.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Jorge Luís Galvão Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Iraide Sebastiana Leal - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogada: Debora
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1291 Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Natiele Barroso (OAB: 355564/SP) - Sheila Daiane Lampa Cestari Gonçalves de Souza (OAB: 315135/SP) - Naiara Barroso (OAB: 355563/SP) Nº 1005234-50.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recur
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 772 Nº 1005458-85.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: João Luiz Biscola - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO – COBRANÇA DE ICMS SOBRE “TUSD” E “TUST” - L
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1925 Processo 1005420-73.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Aparecido Barroso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Tendo em vista que a sentença recorrida confirmou a tutela provisória concedida em favor da parte requerente, recebo o recurso interposto pela
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 653 Nardoci - Fica o patrono da parte autora, intimado de acordo com o comunicado 2290/2016, publicado em 05/12/2016 no DJE, para que a distribuição da Carta Precatória Digital seja feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da resolução 551/2011. - ADV: ELAINE CRISTINA MARQUES ZILLI