Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2397 PELA RÉ, CELEBRADOS, INCLUSIVE, EM MOMENTO ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA - INCIDÊNCIA DO ART. 1.245, CAPUT, E § 1.º, DO CÓDIGO CIVIL - DESCABIMENTO DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS SUPOSTOS TERCEIROS ADQUIRENTES - PROCEDÊNCIA PARCIAL DA AÇÃO - DECAIMENTO ÍNFIMO - IMPOSIÇÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA À RÉ, ART. 86, PAR�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1577 Ré contraiu junto ao Requerente, que era seu empregado a época”. Nessa conformidade, sob pena de nulidade insanável face a competência absoluta da Justiça do Trabalho, mantém-se a decisão nos termos em que proferida, não havendo omissão, contrariedade ou obscuridade a ser declarada. Intime-se. Limeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1729 fila Processo Arquivado. Assim, intima-se o Requerente, na pessoa de seu patrono, para recolher as custas referentes ao desarquivamento dos autos, no valor de 1,212 UFESP, através da guia 206-2 - valor de R$ 35,26 (a guia para pagamento poderá ser impressa através do link: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2724 a apreciação dos respectivos embargos declaratórios também se dará monocraticamente, nos termos do art. 1.024, §2º, do NCPC (§ 2º Quando os embargos de declaração forem opostos contra decisão de relator ou outra decisão unipessoal proferida em tribunal, o órgão prolator da decisão embargada decidi-los-á monocratic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1468 Processo 1004507-65.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.A.C. - Fl. 110: providencie a serventia. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: REGINA CELIA GOMES (OAB 150532/SP) Processo 1004636-07.2020.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1911 Fica observado que o executado será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º, inciso II do CPC (através de carta). ADV: LUIS ANTONIO LAVIA (OAB 134155/SP) Processo 1005212-73.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lázara Incerpe Orlandini - B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1379 serventia a anotação do valor dado à causa junto ao sistema. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria abso