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1005495-53.2017.8.26.0344

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TJSP 19/04/2017 - Pág. 1571 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005577-84.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adelcio Ribeiro Rocha ADVOGADO : 381893/SP - Angela de Oliveira Matos REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005579-54.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Almelinda Piga Bri

TJSP 29/11/2017 - Pág. 1681 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 1681 benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se.Intime-se. - ADV: ANTONIO ADALBERTO MARCANDELLI (OAB 77470/SP) Processo 1001056-96.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Jorge Lucena - Diretora da 12º Ciretran de Marilia - SP - - Procuradoria Regional do Estado de São

TJSP 27/01/2022 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1803 informações, mas desde que decorrido o prazo legal, vista ao Ministério Público, vindo conclusos, na sequência, para sentença. Considerando-se o custo do tratamento (reconhecidamente alto) e os vencimentos do impetrante (fls. 18), verifico a situação de hipossuficiência financeira e concedo os benef�

TJSP 22/01/2020 - Pág. 3141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3141 (OAB 355225/SP) Processo 0007228-03.2019.8.26.0344 (processo principal 1009137-97.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Danilo da Silva Soares - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Intime-se o requerente para se manifestar, no

TJSP 15/04/2019 - Pág. 1808 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1808 os autos, comunicando-se. Intime-se. - ADV: SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP) Processo 1004452-47.2018.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Fabiana Colombo - 1. Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2. Decorridos trinta dias sem manifes

TJSP 07/07/2021 - Pág. 1677 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1677 Processo 0004856-13.2021.8.26.0344 (processo principal 1001199-46.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Liminar - Marcelo da Cunha - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo, nos termos do Comunicado CG nº. 1789/2017

TJSP 22/01/2020 - Pág. 3141 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3141 (OAB 355225/SP) Processo 0007228-03.2019.8.26.0344 (processo principal 1009137-97.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Danilo da Silva Soares - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Intime-se o requerente para se manifestar, no

TJSP 04/07/2022 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2095 Manifestem-se as partes acerca do pagamento noticiado pelo DEPRE, inclusive com relação a eventuais descontos efetuados. Prazo: dez dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP) Processo 0005014-39.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remune

TJSP 16/02/2018 - Pág. 1871 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1871 Processo 1001768-52.2018.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Manoel Gomes de Freitas - Vistos.Determino ao(à) impetrante a correção do cadastro processual para inclusão da autoridade impetrada no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei.Para a inclusão

TJSP 21/08/2020 - Pág. 1651 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1651 02/07/2015, devendo especificar a verba devida a título de valor principal daquela devida a título de honorários. Intime-se. ADV: MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP) Processo 0006686-82.2019.8.26.0344 (processo principal 1005861-29.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda P�

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