TJSP 04/07/2022 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3539
2095
Manifestem-se as partes acerca do pagamento noticiado pelo DEPRE, inclusive com relação a eventuais descontos efetuados.
Prazo: dez dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP)
Processo 0005014-39.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Geraldo
Seller - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado (fls. 22/23). Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP)
Processo 0005061-76.2020.8.26.0344 (processo principal 1011510-67.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ailton Schimidt Arruda - SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE
ENDEMIAS - SUCEN - Vistos. Diante da manifestação de fls. 88, concedo o prazo de quinze dias, para que a requerida traga aos
autos comprovantes de rendimentos do requerente relativos ao período indicado na inicial. Intime-se. - ADV: MARCIA ANTUNES
(OAB 68171/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP), FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB
197261/SP)
Processo 0005376-07.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Sandra Maria Sanches da Silveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/
SP)
Processo 0005481-13.2022.8.26.0344 (processo principal 1021063-12.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Lucineia Aparecida Gomes Correa - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: JOSE ROBERTO MOSCA (OAB 74753/SP), VITTOR GABRIEL GOMES CORREA
(OAB 472224/SP)
Processo 0005601-90.2021.8.26.0344 (processo principal 1009672-55.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valdeci Pereira da Costa - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença
apresentado por Valdeci Pereira da Costa em face de SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN. Intimada
a se manifestar, a SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS - SUCEN não apresentou impugnação aos cálculos,
conforme certidão de fls. 26. Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado
às fls. 11/12, perfazendo o montante total devido na execução a importância de R$ 18.687,27 (Julho/2021), que deverá ser
atualizado quando do efetivo pagamento. Providencie o exequente a solicitação de ofício requisitório por peticionamento
eletrônico, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 64/2015, publicado no DJE aos 23/10/2015. Aguardem-se
as providências necessárias por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, aguarde-se a provocação
em arquivo. Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado nesta data. Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO
PASCOTO (OAB 197261/SP)
Processo 0005725-44.2019.8.26.0344 (processo principal 1002127-70.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Sistema Remuneratório e Benefícios - Marly Bueno Zonta Flaitt - Vistos. Concedo o derradeiro prazo de dez dias para que a
executada se manifeste sobre o parecer do Contador Judicial às fls. 242. Intime-se. - ADV: RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB
300840/SP)
Processo 0005937-94.2021.8.26.0344 (processo principal 1011352-75.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Intimem-se pessoalmente o executado José Luis Soares
Barreto para, nos termos do artigo 536, § 1º, do Código de Processo Civil, dar cumprimento à sentença prolatada nos autos nº
1011352-75.2020.8.26.0344, que tramitou perante este juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de incidência de multa diária
no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Intime-se. - ADV: NATALIA GONÇALVES BACCHI (OAB 416220/SP), NATALIA GONÇALVES
BACCHI (OAB 62304/PR)
Processo 0005964-14.2020.8.26.0344 (processo principal 0021322-24.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Isenção
- Sônia Maria Coelho - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - Unesp - Vistos. Manifeste-se a requerida, no
prazo de dez dias, sobre a petição de fls. 57/58. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP), VALERIA
ANGELICA VIOLA BASTOS (OAB 220062/SP), FRANCISCO JOSE COELHO (OAB 92742/SP)
Processo 0006530-60.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Laerte Miranda - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCOS ALVES DE SOUZA (OAB 152825/SP)
Processo 0006736-11.2019.8.26.0344/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sandra Cristina de Freitas
Cayres - Manifestem-se as partes acerca do pagamento noticiado pelo DEPRE, inclusive com relação a eventuais descontos
efetuados. Prazo: dez dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0006784-67.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Joelma de Godoy
Parra - Vistos. Manifeste-se a requerente, no prazo de dez dias, sobre a petição de fls. 59/60. Intime-se. - ADV: RAFAEL
MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP)
Processo 0007036-02.2021.8.26.0344 (processo principal 1013959-03.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tereza de Carvalho Bispo - Vistos. Manifeste-se a executada, no
prazo de dez dias, sobre a petição de fls. 66/68. Intime-se. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/
SP)
Processo 0007241-31.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Marli Elizabeth Arduini - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: DAVID APARECIDO ALVES DA SILVA (OAB 410521/SP)
Processo 0007383-06.2019.8.26.0344 (processo principal 1005495-53.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Infração Administrativa - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Rui Claret de Carvalho Gonçalves - Vistos.
Reitera-se a intimação das partes para manifestarem acerca do cálculo do Sr. Contador Judicial. Prazo 15 (quinze) dias. Após,
tornem os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 212240/SP),
MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO (OAB 102288/SP)
Processo 0007805-10.2021.8.26.0344 (processo principal 1006289-69.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º