9 resultados encontrados para 1005498-79.2017.8.26.0482 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 REQTE : K.C.M. ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo REQDO : A.C.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005494-42.2017.8.26.0482 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : M.A.S. ADVOGADO : 161289/SP - José Aparecido Vieira REQDO : A.A.T. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005495-
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : LEANDRO GALELO RECLAMADO : EDNA MARCOS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0006668-06.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eloiza Luvizotto Buchalla REQDO : Maria Eliza Leite Garcia VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :00
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 3553 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO NOTARIO LIGERO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0383/2017 Processo 0001156-42.2017.8.26.0482 (processo principal 1003607-91.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcia Antonio - Município de
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 3642 DESPACHO Nº 0100164-38.2017.8.26.9035 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - Agravada: Angela Maria Galvão - Vistos. Trata-se de recurso de agravo tirado por BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA contra r. decisão copiada a fls.
Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 3159 Souza - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos.1) Expeçam-se mandados de levantamento dos valores depositados às págs. 41/42, em favor da parte autora e Dr. patrono.2) Intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre a satisfação integral de seu crédito, consig
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 4143 Figueiredo Maia Roque - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Com essas ponderações, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem custas ou honorários, face à regra do art. 55, da Lei n.º 9.099/95.JULGO EXTINTO o processo, em primeiro grau de Jurisdição, com resolução do mérito, fazendo-o com fulcro no ar
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 3282 é a regra para o consumidor simples. Também anotou sobre o impacto financeiro que a exclusão da Tusd da base de cálculo do ICMS poderia ter para os estados.E no Supremo Tribunal Federal também discute-se a questão.No RE 1.002.296-Paraná, sob a relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso, interposto sobre ac
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 3353 Entende-se que o artigo 461, § 5º do Código de Processo Civil é norma exemplificativa, de modo que o juiz, de ofício, ou a requerimento da parte, poderá impor a medida assecuratória que considerar eficaz ao cumprimento da ordem judicial, mormente quando se mostrar menos onerosa que a cominação de astrein