Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 REQDO : Leonildo Oliveira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005494-59.2017.8.26.0347 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Matão Clínicas & Amhma Saúde Ltda. ADVOGADO : 95941/SP - Paulo Augusto Bernardi IMPTDO : Valter Luiz Trevizaneli VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005496-29.2017.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 REQTE : Juliana Palomares Figueiredo ADVOGADO : 400628/SP - Alvaro Giro REQDO : Ótica Manzolli Ltda Me VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002548-40.2018.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.C.M.R.A.C.C. REQDO : A.G.P. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002550-10.2018.8.26.0037 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1842 previdenciário, valendo-se da tutela específica da obrigação de fazer, independentemente de requerimento expresso (TRF4, QUOAC 2002.71.00.050349-7, rel. p/Acórdão Celso Kipper, D.E. 01/10/2007). Em razão disso, o INSS deverá implementar o benefício concedido no prazo de 30 (trinta) dias. Sentença su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2006 Processo 1004884-57.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Ante a certidão retro e considerando-se o arresto operado em fls. 292/295, das importâncias de R$ 11,82 e R$ 801,81, respectivamente junto à CEF e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 487 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LUIS APARECIDO TREVISO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA HELENA RIBEIRO CHIOZZINI DE MELLO FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0118/2018 Processo 1002490-37.2018.8.26.0037 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1005501-51.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1873 Processo 1006551-49.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco do Brasil S/A - Vistos. Proceder-se-á, exclusivamente por via eletrônica, à alienação judicial do bem objeto da penhora e avaliação (fls. 90 e 110/119). Para tanto, os interessados em participar da alienaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2142 sendo necessário instruir o pedido com um mínimo de prova. Aliás, outra não é a orientação constitucional que, em seu artigo 5º LXXIV estabelece que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Com efeito, o requerente não compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1844 soldadores, que são consideradas insalubres, também pode ser considerada como tal, uma vez que expostas aos mesmos agentes, desnecessária, portanto a sua confirmação por laudos técnicos, exigida pela autarquia. 3 Entretanto, mesmo que a atividade desempenhada pelo Autor não pudesse ser consignada entre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1891 R$1.000,00, com fundamento no artigo 85, §8º, do CPC, respeitados os limites da gratuidade da justiça. JULGO PROCEDENTE, com fulcro no art. 487, I do CPC, a presente ação ajuizada por José Barboza em face do INSS, para o fim de DECLARAR especiais os períodos de 30/07/1987 a 28/02/1989 e de 14/05/2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2142 sendo necessário instruir o pedido com um mínimo de prova. Aliás, outra não é a orientação constitucional que, em seu artigo 5º LXXIV estabelece que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Com efeito, o requerente não compr