Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 PROCESSO :1005499-25.2018.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.A. ADVOGADO : 350369/SP - Ana Lúcia de Oliveira REQDO : R.R.S.G. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0006832-29.2018.8.26.0322 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Isdael dos Santos ADVOGADO : 23300/SC - Neusa Mariam de Castro Serafim EXEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1567 Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de CONDENAR a Requerida a pagar ao Autor o valor de R$ 1.300,00, com correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP, desde o seu desembolso, 17/Janeiro/2017 (fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1720 Processo 1005501-92.2018.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.G.J. - V.C.J. - Vistos, Partes legítimas e representadas, inocorrendo irregularidades ou nulidades a serem supridas, dou o feito por saneado. Defiro as provas requeridas. Fixo como ponto controvertido o trinômio neces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1423 consonância com o princípio da dignidade humana. Doutrina sobre o tema. 4. Precedentes específicos da Terceira e da Quarta Turma do STJ. 5. Recurso especial desprovido”. (REsp 1584501/SP, Rel. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, TerceiraTurma, julgado em 06/10/2016, DJe 13/10/2016). Destarte, tal é a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1456 Processo 1001210-15.2019.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.A.M. - S.A.P.M. - Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à requerente. Expeça-se carta precatória para citação do requerido SÉRGIO APARECIDO PEREIRA MARQUES, citação do requerido com as advertências legais, q