Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2061 278 1004490-55.2014.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1004490-55.2014.8.26.0132; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 REQTE : Bruno Engelbrecht Junior ADVOGADO : 243432/SP - Edgar Santos de Souza REQDO : Condominio Edificio Palazzo Del Sogno VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005498-65.2015.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Tokio Marine Seguradora S/A ADVOGADO : 138636/SP - Cintia Malfatti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1607 1004848-72.2015.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Bauru - Relator: Des.: Alves Braga Junior - Embargte: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Embargda: Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2893 Processo 1004957-95.2016.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Givaldo Francisco Guimaraes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para:(X) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: JULIANA DA PAZ VECCHIA (OAB 312980

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2001 APLICAÇÃO DA TAXA SELIC COMO ÍNDICE ÚNICO DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 3041 Assim tem decidido majoritariamente os Tribunais:INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA. Dependente químico. Pedido formulado pela genitora, após infrutíferas tentativas de recuperação do filho adolescente, que esteve internado na Fundação Casa por um ano. Foi concedida antecipação da tutela para imediata internaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 3186 com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora. Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NIVALDO PESSINI (OAB 24775/SP), ANA BEATRIZ GUERRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2613 Processo 1005446-69.2015.8.26.0477 - Ação Civil Pública - Fornecimento de Medicamentos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Manifestem-se os Requeridos acerca da petição de fls. 141. Prazo 05 dias. Int.. - ADV: MARIA INEZ DE BARROS NOWILL MARIANO (OAB 67028/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2731 Segurança Pública de São Paulo - A competência do Mandado de Segurança é definida em razão da qualificação da autoridade coatora e sua sede funcional, sendo irrelevante a natureza da matéria e a pessoa do impetrante. (STJ, CComp n. 13804-RJ, 17438-MG, 19708-PB, v. também Hely Lopes Meirelles, Mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 2477 art. 20, §§ 3º e 4º, do CPC. Isento o réu no que diz respeito às custas e despesas processuais. Deverá a Serventia, quando do pagamento pela requerida, reter os valores devidos ao IAMSPE e a SPPREV, se for o caso. Decorrido o prazo para interposição de recurso voluntário, encaminhem-se os autos ao Eg